Gosta de onde mora? Veja como funciona a renovação do aluguel

Se morar de aluguel tem vantagens, uma delas é a possibilidade de se mudar com mais facilidade. Basta devolver as chaves e encontrar um novo lugar para viver. A decisão pode levar em conta o local de trabalho, uma escola melhor para as crianças ou uma nova circunstância cotidiana.

Mas, eventualmente, pode acontecer de finalmente encontrar aquele lugar dos sonhos em um bairro confortável e simplesmente decidir ficar mais tempo. O inquilino que quer continuar morando onde está precisa se atentar à renovação do contrato de aluguel residencial findados 30 meses da sua assinatura. Esse é o seu caso? Abaixo, listamos os pontos da prorrogação que mais geram dúvidas.

Tipos de renovação contratual

Qual tipo de contrato você assinou? Documentos contendo cláusulas de renovação automática têm o prazo de locação estendido por tempo indeterminado sem necessidade de formalização. Neste caso, os pontos acordados inicialmente permanecem os mesmos.

Funciona assim: finalizado o prazo de locação, se o inquilino permanecer no imóvel por mais de 30 dias sem oposição do proprietário, entende-se que houve a renovação do contrato de aluguel residencial.

Já contratos com prazo de vigência determinada precisam ser renovados, caso haja interesse de ambas as partes envolvidas. O inquilino deve solicitar a permanência antes do vencimento do contrato atual.

Reajuste do valor

Durante a renovação do contrato de aluguel residencial, o proprietário pode requerer mudanças em algumas cláusulas, inclusive na que cita o valor da locação. Mas é importante saber que a nova cobrança deve estar de acordo com o estabelecido na Lei do Inquilinato.

O reajuste do aluguel é anual e geralmente acontece a partir da medição do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), cuja base de cálculo é de 12 meses. O proprietário também pode optar por aumentar o valor de acordo com o praticado no mercado imobiliário na região. Diversos fatores podem interferir, desde melhorias na  localidade, como construção de estação do metrô, até reformas no imóvel.

Condições de vigência do novo contrato

No momento da renovação, locatário e locador podem recombinar o período da locação de acordo com suas necessidades. Esse prazo pode ser menor, maior ou o mesmo vigente anteriormente.

Não é preciso pagar caução novamente para renovar o contrato de aluguel. De acordo com a lei, o valor anteriormente pago deve permanecer aplicado. O mesmo vale para a apresentação de fiador, exceto se o atual não quiser mais participar da celebração do acordo.

Se o contrato de locação tiver sido fechado tendo por garantia o seguro-fiança, este sim deverá ser renovado para o novo período. O processo é realizado por meio de um contrato separado que o inquilino deve fazer junto à empresa seguradora assim que o documento vigente vencer.

E se não for feita a renovação?

Caso as partes não entrem em acordo em relação ao valor reajustado ou outra cláusula do contrato, ambos podem cancelar a renovação. O inquilino deverá devolver o imóvel imediatamente. As condições para saída e entrega das chaves são feitas de acordo com o mencionado no contrato de aluguel residencial vigente, respeitando procedimentos como a vistoria de saída e o acerto de contas vencidas e a vencer.