Para onde vai o lixo da construção civil em São Paulo?

Prédios luxuosos, casas humildes e puxadinhos em periferias estampam o desenvolvimento urbano promovido pela construção civil. No rastro deste progresso, muito lixo. Os resíduos gerados pelas construções, reformas, reparos e demolições que acontecessem incessantemente no Estado de São Paulo, são, em sua maioria, despejados incorretamente, o que gera poluição em áreas públicas e beiras de rios.

De acordo com um estudo realizado pela EnvEx Engenharia e Consultoria, o cenário é marcado por desconhecimento e informalidade. “A população em geral não sabe o que fazer com estes resíduos”, comenta Helder Nocko, diretor da EnvEx Engenharia e coordenador geral do levantamento que examinou 42 municípios da região metropolitana de São Paulo que estão localizados na bacia do Alto Tietê

“Grande parte joga seus resíduos no terreno baldio mais próximo. Quando não encontram este tipo de espaço, buscam um lugar público para fazer o descarte. Por isso, muitas vezes, o lixo acaba na beira do mato ou de um rio”, indica Nocko. 

Encomendado pela Fabhat (Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê), braço executivo do CBH-AT (Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê), e financiado pelo Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o estudo aponta que a maioria dos municípios de São Paulo não possui legislação específica para regulamentação da gestão de resíduos da construção civil.

Das 42 cidades avaliadas, 74% não exigem documentos comprobatórios de gerenciamento e destinação destes resíduos para emissão de alvará e habite-se. Já 62% deles não possuem definição regulamentada de pequeno e grande gerador de resíduos da construção civil. 

Ou seja, a maioria das cidades nem mesmo consegue distinguir o grande produtor de lixo do pequeno produtor. Desta forma, torna-se ainda mais difícil aplicar determinações e sanções de acordo com o tipo de produção de resíduos. “No fim, o município acaba se tornando responsável por gerir os resíduos de todos os tipos de construção”, contextualiza Nocko.

Destinação inadequada

Construtoras de grandes empreendimentos geralmente precisam cumprir legislações específicas para a gestão dos resíduos provenientes da construção civil. Porém, quase 70% dos resíduos são gerados por pequenos construtores. São aquelas pessoas que, por exemplo, constroem ou realizam reformas no próprio imóvel de maneira informal.

O estudo observa que 73% dos municípios oferecem algum tipo de serviço para recolhimento de resíduos da construção civil para este grupo. Além disso, 35% contam com coleta residencial, 43% com ecopontos e 22% com coleta residencial. Apenas 26% não oferecem nenhum tipo de serviço público de coleta para os pequenos geradores. 

No entanto, seja por desconhecimento ou desinteresse, a destinação inadequada pela população e por caçambeiros é um dos grandes problemas enfrentados pelos municípios. Não é raro, por exemplo, que os rios sejam o ponto de descarte destes materiais. 

De acordo com o estudo, 17% dos resíduos observados no córrego Novo Mundo são oriundos da construção civil. “Isso sem contar que objetos como telha e restos de tijolos são mais pesados e não chegam a ser detectados pelo instrumento que utilizamos para fazer esta coleta nos rios”, observa a engenheira ambiental Roberta Gregório, coordenadora da EnvEx Engenharia e gestora do projeto.

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Geralmente, a recomendação é levar o lixo até um ponto de entrega voluntário. “Porém, o pequeno construtor não sabe o que fazer, não tem um transporte ou tem preguiça”, justifica Nocko. “O resíduo é, então, jogado em um terreno inapropriado. A partir do momento que a primeira pessoa joga lixo neste ponto, ele fica ‘viciado’, desinibindo outras pessoas de fazerem o mesmo”. 

Caminhos possíveis

Dos resíduos de plástico, vidro e papelão a revestimentos, pedaços de tijolo e argamassa aproximadamente 95% do lixo produzido na construção civil pode ser reciclado, indica a engenheira ambiental Fernanda Muzzolon Padilha, que apoiou a coordenação do estudo. “Quase tudo pode ser triturado e ser destinado para outros fins. O tijolo, por exemplo, serve como base para estrada rural”.

“Entretanto, ainda existe bastante preconceito e falta de conhecimento sobre o potencial dessa reciclagem. É necessário fomentar o mercado”, adiciona.

De fato, o estudo aponta que apenas três dos 42 municípios avaliados destinam, pelo menos, alguma parte dos resíduos de construção civil para a reciclagem: São Paulo, Guarulhos e Santo André. 

Estes municípios contam com usinas fixas para o tratamento adequado destes resíduos. A maioria dos municípios do estado conta com usinas móveis adquiridas por meio de consórcios intermunicipais. “Para as cidades menores, essa é uma saída válida. O processo é custoso e ter soluções em consórcios ajuda”, recomenda Nocko.