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Veja como declarar compra de imóveis no Imposto de Renda 2024

Contribuintes precisam entregar declaração até o dia 31 de maio

Por: Redação, Estadão Imóveis 21/05/2024 4 minutos de leitura
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Existem jornadas específicas para o contribuinte seguir caso o imóvel tenha sido financiado, comprado na planta ou herdado/ Crédito: tanoy1412/AdobeStock

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O prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda está chegando ao fim, mas muitas pessoas ainda não sabem quais dados precisam estar presentes no documento enviado à Receita Federal. Saiba que se você comprou ou vendeu um imóvel em 2023, é necessário declarar essa transação no Imposto de Renda 2024.

Porém, existem diversas formas de se adquirir um imóvel e a forma de declará-lo é diferente para cada uma. Entenda como declarar imóveis comprados à vista, na planta ou por meio de um financiamento imobiliário:

Como declarar um imóvel comprado à vista no Imposto de Renda? 

Depois de fazer o download do programa da Receita Federal, o primeiro passo é selecionar a opção Bens e Direitos. Ali, o contribuinte seleciona o Grupo “01 – Bens Imóveis”. Em Código, escolha a opção correspondente ao imóvel em questão. O código 12, por exemplo, equivale a “Casa”; o 11 é para “Apartamento” e o 13 é para “Terreno”.

Depois de preencher estes campos, a plataforma vai apresentar um novo conjunto de caixas para preenchimento. 

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No campo Situação em 31/12/2022, o contribuinte deve colocar o valor 0,00 (zero). No campo Situação em 31/12/2023, deve-se informar o custo de aquisição do imóvel. 

+ Como declarar ações no Imposto de Renda em 2024?

Aproveite o campo Discriminação para indicar a data e a forma da aquisição e acrescente mais dados sobre o condomínio, se for o caso. Entre os itens que podem integrar o custo de aquisição de um imóvel estão: 

  • dispêndios com construção, ampliação e reforma; demolição de prédio existente; realização de obras que tenham beneficiado o imóvel;
  • despesas de corretagem referentes à aquisição;
  • o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante; e
  • o valor de contribuição de melhoria

Também adicione dados do IPTU ou inscrição municipal. 

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No caso de imóveis rurais, coloque o CIB (Nirf) e aponte o CEI/CNO em caso de construção. 

Como declarar imóveis financiados? 

Neste cenário, para ter mais insumos para realizar a declaração, o contribuinte precisa ter o contrato de financiamento ou outro documento que apresente as informações do financiamento

Após fazer o download do programa de Declaração do Imposto de Renda 2024 no site da Receita Federal, selecione o item Bens e Direitos na lista de opções no canto esquerdo da tela. 

Na nova página que se abrir, selecione o Grupo Bens Imóveis e, em código, selecione a opção compatível com seu bem.

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No campo Situação em 31/12/2023, você deve preencher com o valor que foi pago por você no ano. É o custo de aquisição do imóvel, constando o total dos valores pagos até o final de 2023.

+ Como declarar compra de imóveis no Imposto de Renda?

Por exemplo, se você comprou um imóvel avaliado em R$ 100 mil e já pagou R$ 50 mil até o final de 2023, o valor que precisa ser informado neste campo é R$ 50 mil. 

A soma do custo total do bem, além do valor já pago e da quantia restante para quitar a dívida devem ser adicionados em Discriminação.  

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No caso de um imóvel adquirido e financiado antes de 2023, o campo Situação em 31/12/2022 precisa possuir a soma do valor pago nos anos anteriores. 

Importante pontuar que o financiamento não deve ser declarado na ficha de Dívidas e Ônus, uma vez que o próprio imóvel é considerado a garantia do financiamento. Esta ficha só deve ser utilizada quando outro bem estiver envolvido no financiamento do imóvel. 

Como declarar um apartamento comprado na planta?

O processo para realizar a declaração de imóveis na planta é semelhante à declaração de imóveis comprados via financiamento ou à vista. 

No programa do IRPF 2024, o contribuinte seleciona a ficha Bens e Direitos e seleciona o Grupo 1 – Bens Imóveis. Ali, é necessário escolher o Código 11 – Apartamento

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Logo depois, será necessário preencher os campos que tratam do imóvel em si, como Logradouro, Número, Bairro/Distrito, Estado e CEP, a área total e a data de aquisição. Como o contribuinte provavelmente ainda não terá o documento de registro do imóvel em mãos, o item pode ficar em branco.

É agora que vem a maior diferença: no campo Discriminação, você indica que aquele bem se trata de um imóvel na planta. Também é preciso apontar qual foi o valor total gasto com o imóvel durante o ano (não confunda com o valor total do imóvel). 

Leia aqui um guia completo para declarar seu imóvel no Imposto de Renda 2024:
Como declarar imóveis no imposto de renda 2024?

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