Sumário

    Permuta de imóveis é uma modalidade de pagamento da compra de um imóvel na qual vendedor e comprador se obrigam, mutuamente, a dar uma coisa em troca de outra, envolvendo bens equivalentes. Esses bens podem ser casas, apartamentos, terrenos ou imóveis comerciais.

    A forma de pagamento, que foi o primeiro tipo de contrato de compra e venda praticado pela humanidade, quando ainda nem existia moeda e as negociações comerciais eram na base do escambo, é uma opção vantajosa em um momento de crise econômica, segundo o advogado Marcelo Terra, coordenador do Conselho Jurídico do Sindicato da Habitação (Secovi). “É possível trocar um imóvel por outro, um imóvel por um carro, um imóvel por outro de menor valor e receber a diferença em outro bem”, exemplifica.

    Cuidados que comprador e vendedor devem ter

    Mesmo sendo feito por substituição, a negociação de um imóvel merece atenção e cautela. “É fundamental conferir a situação legal dos bens ao analisar toda a documentação da propriedade”, fala o diretor de vendas da Lello Imóveis, Igor Freire. Também é preciso avaliar a condição do imóvel que pretende adquirir e checar se é equivalente com o seu. Caso haja desproporcionalidade, será preciso combinar como será paga a diferença.

    Como fazer um contrato de permuta

    O contrato deverá ser feito por escritura pública. No documento, devem constar de forma clara a data de entrega dos bens e a responsabilidade de cada parte pelos tributos. Também é preciso tomar todos os cuidados comuns aos demais contratos de imóveis, de acordo com Freire, entre eles, checar se estão especificados todos os deveres e os direitos das partes envolvidas.


    Pagamento de impostos e tributos

    As partes negociantes devem ficar atentas, pois toda operação de compra e venda imobiliária gera o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo o advogado Marcelo Terra, o valor do tributo varia de 2% a 3% do preço do imóvel e deve ser pago à prefeitura do município onde se encontra a casa ou apartamento. “Como a troca é uma dupla compra e venda, ela gera duas vezes a cobrança de ITBI e o registro de escritura de permuta também será duplo. Nesse tipo de transação, também se paga a comissão de corretagem (até 6%) duas vezes”, completa Terra.