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Como declarar compra de imóveis no Imposto de Renda?

Bens financiados e comprados à vista seguem caminhos diferentes na declaração

Por: Redação, Estadão Imóveis 05/03/2024 5 minutos de leitura
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Despesas de corretagem podem integrar o valor adicionado em custo de aquisição do imóvel/ Crédito: Luis Lima Jr / AdobeStock

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Do dia 15 de março ao dia 31 de maio, os contribuintes brasileiros devem entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2024. Entre as obrigações está a de indicar as transações imobiliárias que foram realizadas no ano anterior. Portanto, se você comprou ou vendeu um imóvel em 2023, é fundamental apontar isso no documento. 

Entenda como declarar este bem se ele foi comprado à vista, na planta ou via financiamento bancário:

Como declarar um imóvel comprado à vista no Imposto de Renda? 

Em primeiro lugar, é necessário abrir o programa da Receita Federal (disponível para download a partir de 15 de março) e selecionar a opção Bens e Direitos. Clique em Novo. Na nova página que se abre, o contribuinte seleciona o Grupo 01 – Bens Imóveis. Em Código, escolha a opção correspondente ao imóvel em questão.

Se for uma casa, escolha o código 12. Se for um apartamento, selecione o código 11. No caso de terreno, a opção 13. Depois de preencher esses dois pontos, a plataforma vai apresentar um novo conjunto de caixas para preenchimento, com dados referentes ao imóvel em si.

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Se o imóvel foi comprado em 2023, no campo Situação em 31/12/2022, o contribuinte deve colocar o valor 0,00 (zero). No campo Situação em 31/12/2023, deve-se informar o custo de aquisição do imóvel. 

Aproveite o campo Discriminação para indicar a data e a forma da aquisição e acrescente mais dados sobre o condomínio, se for o caso. Entre os itens que podem integrar o custo de aquisição de um imóvel estão: 

  • despesas de corretagem referentes à aquisição;
  • dispêndios com construção, ampliação e reforma; demolição de prédio existente; realização de obras que tenham beneficiado o imóvel;
  • o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante; e
  • o valor de contribuição de melhoria

Também adicione dados do IPTU ou inscrição municipal. No caso de imóveis rurais, coloque o CIB (Nirf) e aponte o CEI/CNO em caso de construção. 

Como declarar imóveis financiados? 

Em primeiro lugar, o contribuinte precisa ter o contrato de financiamento e outros documentos referentes ao processo para dar início à declaração. 

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Após fazer o download do programa de Declaração do Imposto de Renda 2024 no site da Receita Federal, selecione a ficha Bens e Direitos na lista de opções no canto esquerdo da tela. 

Na página que se abrir, selecione o Grupo 01 – Bens Imóveis e, em código, selecione a opção compatível com seu bem. São 11 alternativas, incluindo casa, apartamento, terreno, galpão e loja. 

Depois de responder todos os campos novos disponíveis referentes ao imóvel, indique que aquele bem é oriundo de um financiamento. Para isto, no campo Situação em 31/12/2023, o contribuinte deve preencher com o valor que foi pago no ano. 

Andreia Vellido, Gerente Tributário do QuintoAndar, explica que no campo Situação em 31/12/2023, que trata do custo de aquisição, o contribuinte deve adicionar o total dos valores pagos até março de 2022. “Incluindo o sinal registrado na declaração de bens (ou valor correspondente), às prestações pagas a cada ano-calendário, os juros e demais acréscimos pagos no respectivo financiamento”, afirma.

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Rosilda Camargo, contadora e CEO da Emprework Contabilidade, explica que o financiamento não deve ser declarado na ficha de Dívidas e Ônus/ Crédito: Divulgação

Por exemplo, se você comprou um imóvel avaliado em R$ 100 mil e já pagou R$ 50 mil até o final de 2023, o valor que precisa ser informado neste campo é R$ 50 mil. O custo total do bem, além do valor já pago e da quantia restante para quitar a dívida devem ser adicionados em Discriminação.  

“É neste campo que o contribuinte vai incluir as informações sobre o imóvel, dados do contrato de financiamento, da instituição financeira financiadora e do vendedor. Também deve informar todos os valores pagos durante o ano, tais como entrada e parcelas”, indica Rosilda Camargo, contadora e CEO da Emprework Contabilidade. 

Ela acrescenta que no caso de um imóvel adquirido e financiado antes de 2023, o campo Situação em 31/12/2022 precisa possuir a soma do valor pago nos anos anteriores.

“Já no campo Situação em 31/12/2023, o contribuinte precisa colocar o valor das parcelas pagas em 2023, somando ao valor do campo Situação em 31/12/2022. Assim, ao longo dos anos, o valor irá crescer até que seja totalmente pago”, aponta. 

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Rosilda alerta que o financiamento não deve ser declarado na ficha de Dívidas e Ônus, uma vez que o próprio imóvel é considerado garantia do financiamento. “Essa ficha só deve ser utilizada quando outro bem estiver envolvido no financiamento do imóvel”.

Como declarar um apartamento comprado na planta no Imposto de Renda?

Se 2023 foi o ano que você tirou do papel o sonho da casa própria e comprou um apartamento na planta, é necessário se preparar para incluir o bem na Declaração do Imposto de Renda 2024. Mesmo os imóveis cujas obras ainda estão em curso precisam ser apresentados à Receita Federal.

O processo para realizar a declaração de imóveis na planta é semelhante à declaração de imóveis comprados via financiamento ou à vista. 

No programa do IRPF 2024 da Receita Federal, o contribuinte seleciona a ficha Bens e Direitos e seleciona o Grupo 1 – Bens Imóveis. Ali, é necessário escolher o Código 11 – Apartamento

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Logo após, será necessário preencher os campos que tratam do imóvel em si, como Logradouro, Número, Bairro/Distrito, Estado e CEP, a área total e a data de aquisição. Como o contribuinte provavelmente ainda não terá o documento de registro do imóvel em mãos, o item pode ficar em branco.

É agora que vem a maior diferença: no campo Discriminação, é importante indicar que aquele bem se trata de um imóvel na planta. Também é preciso apontar qual foi o valor total gasto com o imóvel durante o ano (não confunda com o valor total do imóvel). 

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