Loteamento Urbano

Construtoras lideram projeto de criação de ponto turístico no litoral catarinense

Molhe do Rio Perequê, em Porto Belo (SC), é financiado via outorga onerosa

Por:Breno Damascena 28/07/2023 3 minutos de leitura
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A previsão é que a obra custe cerca de R$ 13 milhões/ Crédito: Divulgação

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O município de Porto Belo (SC) é observado por construtoras e incorporadoras como um novo polo relevante de empreendimentos do litoral catarinense. Rotulada como almejado destino turístico e localizada próxima à Balneário Camboriú, a cidade motivou a união de atores do mercado imobiliário para um projeto de revitalização em parceria com a prefeitura local. O objetivo é melhorar a infraestrutura e valorizar a região.

“Buscamos concretizar as principais demandas de Porto Belo e promover o desenvolvimento turístico, econômico e social de forma ágil e controlada. Muitos projetos estão sendo planejados e executados para transformar Porto Belo e fazer deste um local ainda melhor para viver, investir e morar” afirma Maycol Marini, presidente da Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP).  

Uma das atribuições da ACIP, criada para representar as empresas do setor imobiliário que atuam na cidade, é dialogar com a prefeitura para sugerir possíveis melhorias. Foi dessa iniciativa que surgiu a proposta de construção do Molhe do Rio Perequê, cujas obras começaram no final de junho. Além da revitalização do balneário, o projeto quer transformar a área em novo cartão postal da cidade.

Molhe é uma estrutura construída nos mares ou oceanos para melhorar as condições de navegação dos navios e minimizar a ação das ondas e correntes marítimas / Crédito: Divulgação ACIP

O projeto é fruto de uma parceria público-privada (PPP), prevista na Lei Orgânica do Município, firmada entre a ACIP e a prefeitura. A organização se comprometeu a doar a elaboração dos projetos, os estudos e o licenciamento ambiental. A previsão é de que a obra custe R$ 13 milhões, que também será custeada pelos associados da ACIP, mas por meio de substituição de outorga onerosa.

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O termo outorga onerosa se refere ao valor que determinada construtora ou incorporadora precisa pagar quando ela excede o direito de construir em um espaço. “É quando alguém quer construir acima do coeficiente de aproveitamento do terreno delimitado pelo Plano Diretor”, explica Fernando Calvetti, professor de arquitetura e urbanismo da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

“Suponha que existe um terreno cujo coeficiente de aproveitamento permita a construção de até 1 mil m² e que ele possua um coeficiente de aproveitamento máximo de 10 mil m². Tudo o que for construído entre 1 mil m² e 10 mil m², se converte em pagamento, a outorga onerosa”, diz.

“Acima deste teto, a construção é proibida mesmo com pagamento da outorga”, acrescenta. Além de instrumento de gestão do território, a iniciativa é uma ferramenta de financiamento da região. 

Os recursos adquiridos via outorga onerosa devem ser reinvestidos na própria cidade. “A lógica é utilizar o dinheiro para melhorar a infraestrutura da região que está recebendo a construção”, afirma Calvetti. Segundo ele, a participação da ACIP no projeto é uma forma que a organização encontrou para acelerar a destinação dos valores.

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“Talvez, se fosse depender apenas do poder público, poderia demorar muito para fazer a obra. Mas não existe almoço grátis. Os edifícios ganham com o apelo turístico da região, que deve aumentar a demanda por imóveis.”

O Molhe do Rio Perequê é apenas a primeira das iniciativas lideradas pela ACIP com o propósito de aprimorar e ampliar a infraestrutura de Porto Belo. O grupo está à frente de outros projetos, como a revitalização da orla, o alargamento da faixa de areia de Balneário Perequê, e a pavimentação do asfalto das principais avenidas de interligação da cidade. 

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