O que é subsídio habitacional? Tire todas as dúvidas sobre o assunto

O subsídio é um auxílio concedido pelo governo ou por uma instituição financeira. Ele é oferecido para pessoas físicas ou jurídicas e pode ou não ter um propósito específico. No caso do subsídio habitacional, o crédito pode ser utilizado exclusivamente para fins de aquisição de um bem imobiliário.

Essa ajuda pode ser proposta em diversos formatos, como facilitação do pagamento em parcelas, aumento do prazo, uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), diminuição dos juros ou mesmo o abatimento de parte do preço da propriedade, a fim de que o comprador possa arcar com o valor restante, tornando a aquisição mais acessível.

As condições para a concessão de um benefício habitacional não são fixas. Cada instituição financeira, banco, cooperativa ou programa habitacional admite diferentes formas de calcular a possibilidade do auxílio de maneira sustentável para o comprador e saudável para quem oferta. Comumente, o auxílio se destina aos interessados na aquisição do primeiro imóvel.

No caso dos bancos, a principal análise se baseia na renda familiar. O montante de todos os salários dos habitantes de uma mesma residência deve ser demonstrado para verificação oficial e a conta divide o valor pelo número de responsáveis financeiros e dependentes (caso existam filhos ou idosos no núcleo familiar).

Via de regra, quanto menor for a renda, mais apta a família estará para acessar níveis mais altos do subsídio de programas habitacionais do município, Estado ou do Governo Federal. Caso a oferta de crédito venha de uma instituição privada, outras características serão avaliadas, como assiduidade no pagamento das contas e o endividamento.

Quem tem direito ao subsídio habitacional do Governo Federal?

Conhecido como o maior programa habitacional brasileiro, o Minha Casa Minha Vida beneficiou 5,5 milhões de famílias entre 2009 e 2019. A partir daí, sofreu mudanças estruturais e um novo programa substituiu o anterior: o Casa Verde e Amarela é hoje o principal programa habitacional para as famílias de baixa e média renda no Brasil.

A grande mudança entre as duas propostas é referente às regiões de maior assistência: norte e nordeste contam agora com mais incentivos para realizarem o sonho da casa própria. Por outro lado, o que não mudou é que há uma classificação por faixas de renda familiar. Assim, com base nos valores é possível encontrar um plano de financiamento vantajoso.

Além disso, a Caixa Econômica Federal continua sendo o banco responsável pelas condições do crédito. Veja como entrar no Casa Verde e Amarela pela Caixa a partir dos valores:

Grupo 1 – Famílias com renda de até R$ 2 mil mensais

O primeiro grupo, chamado de 1, é formado por pessoas que querem financiar um imóvel pela Caixa e possuem rendimento mensal familiar de até R$ 2 mil. Neste caso, a vantagem é juros baixos (4,75% ao ano) e subsídio de até R$ 47,5 mil.

Vale ressaltar que as regiões norte e nordeste podem ter taxas ainda menores, chegando a 4,25% ao ano. Essa mudança por região é a novidade do programa Casa Verde e Amarela, já que o privilégio não existia nas regras do Minha Casa Minha Vida.

Grupo 2 – Famílias com renda de até R$ 4 mil mensais

A segunda turma é para as pessoas que possuem orçamento familiar bruto de até R$ 4 mil mensais. Neste caso, o que muda é que os subsídios se tornam um pouco menores (até R$ 29 mil) e as taxas de juros podem variar para mais, como 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista) para moradores das regiões sul, sudeste e centro-oeste. 

Grupo 3 – Famílias com renda de até R$ 7 mil mensais

A última opção para quem quer entrar no Casa Verde e Amarela é o terceiro grupo. Neste caso, as taxas de juros são mais atrativas do que o mercado oferece, mas ficam acima das faixas anteriores. E os subsídios são menores. Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).

Condições para entrar no Casa Verde e Amarela pela Caixa

O prazo de pagamento, no contrato completo, pode chegar a 30 anos. Lembrando que as condições podem variar conforme a renda apresentada, a região da casa nova e a análise que o banco faz.

Considerando o grupo e os valores (até R$ 2 mil, até R$ 4 mil e até R$ 7 mil), o próximo passo para o interessado é entrar em contato com a Caixa. No site, o banco recomenda fazer a simulação e entregar a documentação em uma agência física.

Para tirar outras dúvidas sobre o programa Casa Verde e Amarela, também existe o atendimento telefônico gratuito: 0800-104-0104