Notícias

Urbanistas cobram olhar social em projeto para o centro de São Paulo; setor imobiliário elogia

O índice de Serviços acelerou de 0,49% para 0,68% no período

Por: Gonçalo Junior, O Estado de S. Paulo 26/08/2022 3 minutos de leitura
centro-de-sao-paulo-martinelli
Um dos principais objetivos do projeto é ampliar a população da região central em 200 mil pessoas, com aposta no aumento de 3,6 milhões de m² em área construída/ Crédito: Getty Images

Publicidade

Projetos de intervenção urbana na região central de São paulo são necessários, mas precisam contemplar questões sociais, como a população em situação de rua e a precariedade das habitações que já existem. Também é preciso levar em consideração aspectos urbanísticos, a “cara” do centro. Essa é a análise de urbanistas e arquitetos sobre o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central.

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto novas regras e intervenções urbanísticas para o centro da capital paulista. O PIU prevê a criação de corredores verdes e de incentivos diversos para o mercado imobiliário, o restauro de bens tombados e a construção de edifícios para famílias de baixa renda.

Um dos principais objetivos é ampliar a população da região central em 200 mil pessoas, com aposta no aumento de 3,6 milhões de m² em área construída. Representes do setor imobiliário elogiaram a proposta, e a Prefeitura de São Paulo destacou o plano de requalificação do centro.

A aprovação foi de um substitutivo apresentado pela liderança do governo. Uma das principais mudanças em relação ao texto original (de 2020, da gestão Bruno Covas, do PSDB) foi a desistência em começar a cobrança de outorga onerosa (taxa para construir acima do limite básico cobrada em grande parte da cidade) no setor histórico do PIU, mantendo isenção semelhante à que ocorre hoje, pela operação urbana. Essa era uma reivindicação do setor imobiliário.

Publicidade

“Não sou contra o projeto de intervenção urbana no centro, ele precisa ser feito, mas precisamos pensar na questão social, como uma solução para a população em situação de rua, na zeladoria e a questão ambiental. Ele chega até o Rio Tietê e no Tamanduateí, áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Ele não toca nesse ponto”, afirma o arquiteto, urbanista e professor da USP Nabil Bonduki.

Os especialistas questionam a isenção da contrapartida das construtoras para erguer empreendimentos nas regiões da Sé, República e Luz. Pelo projeto original, a chamada outorga onerosa destinaria recursos para os projetos de habitação de interesse social. A gratuidade da outorga permite construir até seis vezes a área do terreno sem pagar nada por isso.

“Na votação, eles (os vereadores) tiraram a contrapartida. O projeto não vai ganhar os recursos que ganharia. Com isso, é impossível fazer as alterações previstas”, critica a professora Paula Santoro, coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade).

Representantes do setor imobiliário pensam de maneira oposta. “O projeto original passava a cobrar uma outorga onerosa. O que era incentivo passou a ser ‘desincentivo’”, afirma Ricardo Yazbek, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis (Secovi-SP). “A gratuidade foi uma das sugestões que fizemos para aperfeiçoar o projeto original”, completa.

Publicidade

Parlamentares da base governista têm entendimento semelhante e argumentam que o projeto também busca revitalizar a economia na região central. “O PIU é um instrumento fundamental para desenvolver a urbanização, produzir habitação e incentivar a economia na região central”, afirma o vereador Fabio Riva (PSDB), líder do governo na Câmara.

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a outorga onerosa igual a zero no Setor Centro Histórico (República e Sé) e na região da Cracolândia valerá por cinco anos. “O incentivo à habitação é o grande objetivo do Projeto para a transformação do centro. A expectativa é atrair cerca de 220 mil novos moradores à região. O PIU inserese num plano mais amplo do Município para requalificação da região central.”

Este texto foi publicado antes em:
https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,sp-urbanistas-cobram-olhar-social-em-projeto-para-o-setor-imobiliario-elogia,70004137715

NEWSLETTER
IMÓVEIS

Inscreva-se e receba notícias atualizadas do mercado de imóveis

Notícias relacionadas

Imagem destacada

FIIs com aplicação mínima de R$ 11: quais deles são rentáveis?

2 minutos de leitura
Imagem destacada

Em quais capitais vale a pena pagar o IPTU à vista em 2024?

1 minuto de leitura
Imagem destacada

Como poluição sonora desvaloriza imóveis residenciais

2 minutos de leitura
Imagem destacada

Brasileiros compram imóveis na Espanha de olho na valorização

3 minutos de leitura