Minha Casa Minha Vida & Programas Habitacionais

Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídios e diminui juros

Limite máximo passa de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil e taxa de juros para famílias mais pobres é reduzida

Por: Redação, Estadão Imóveis 20/06/2023 1 minuto de leitura
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Famílias que se encaixam na Faixa 1 do programa vão contar com um desconto maior/ Crédito: Getty Images

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A taxa de juros para famílias que recebem até R$ 2 mil mensais foi reduzida em 0,25%, passando de 4,25% para 4%. A mudança permitirá que moradores das regiões Norte e Nordeste possam obter financiamento com juros de até 4% ao ano. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa é de 4,25%. 

Essa foi uma das medidas propostas pelo Ministério das Cidades e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) nesta terça-feira (20). O limite de renda para quem se enquadra na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida passou de R$ 2,4 mil para R$ 2,6 mil, o que aumenta a quantidade de famílias que podem fazer parte do grupo prioritário do programa. 

As novas condições de taxas por faixa de renda do programa:

FaixasIntervalos de RendaTaxas de juros (% ao ano)
CotistasNão Cotistas
N e NES, SE e CON e NES, SE e CO
Faixa 1Até R$ 2.000,004,00%4,25%4,50%4,75%
De R$ 2.000,01 a R$ 2.640,004,25%4,50%4,75%5,00%
Faixa 2De R$ 2.640,01 a R$ 3.200,004,75%5,00%5,25%5,50%
De R$ 3.200,01 a R$ 3.800,005,50%6,00%
De R$ 3.800,01 a R$ 4.400,006,50%7,00%
Faixa 3De R$ 4.400,01 a R$ 8.000,007,66%8,16%
Fonte: Ministério das Cidades

Outra medida aprovada pelo conselho foi a ampliação do desconto oferecido no valor de entrada para aquisição de imóvel. Do limite máximo anterior de R$ 47,5 mil, o subsídio concedido pelo FGTS poderá chegar a R$ 55 mil.

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De acordo com o Ministério das Cidades, isso permitirá, por exemplo, que uma família com renda mensal de R$ 1.650,00, ao adquirir um imóvel no valor de R$ 172 mil em Manaus (AM), tenha o subsídio ampliado de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. Já uma família com renda de R$ 1.980,00 na mesma região, adquirindo o mesmo imóvel, passará a contar com um subsídio de R$ 41,8 mil – 15% maior que o vigente de R$ 36,4 mil. 

Enquadramento dos imóveis

Os limites máximos para o valor de compra de imóveis do Minha Casa, Minha Vida também aumentaram. No documento aprovado hoje pelo Conselho do FGTS, os beneficiários enquadrados em cada uma das Faixas poderão contar com garantias específicas: 

  • Faixa 3: poderão adquirir imóveis com valor de venda ou investimento limitado a R$ 350 mil em todo o território nacional, independente da localidade
  • Faixas 1 e 2: poderão adquirir imóveis entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade. 

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