Contrato de gaveta: o que é e quais os riscos envolvidos

Comprar um imóvel já financiado e assumir a dívida, sem passar a propriedade para o seu nome, é o que é conhecido como contrato de gaveta. O acordo é feito entre um vendedor que tomou o financiamento de uma instituição financeira e um comprador que vai, posteriormente, receber o imóvel alienado.

Via essa operação, a pessoa que recebeu o empréstimo imobiliário, mesmo após a venda, permanece titular do imóvel, até que o encerramento do financiamento esteja concluído. Geralmente, é o novo proprietário quem não quer ou não pode fazer o financiamento nas condições legais e começa a pagar o  contrato de financiamento como se fosse o dono antigo.

A expectativa é que, ao terminar de pagar a dívida do imóvel, o comprador se torna, oficialmente, o dono. Mas há riscos envolvidos no contrato de gaveta, para comprador e vendedor.

Quais são os perigos?

• Para o comprador

Em caso de morte, a família do comprador pode ficar desprotegida, visto que o imóvel não poderá fazer parte do inventário. Se, de outra forma, o vendedor morrer, o imóvel pertencerá aos seus herdeiros, por direito. Sem registro, o imóvel também pode ser vendido a uma terceira pessoa.

• Para o vendedor

Se o comprador deixa de pagar as prestações, o vendedor e proprietário do imóvel se torna inadimplente e o banco pode executar a dívida. Ainda que a instituição financeira tome a posse do bem ou ele seja adquirido em leilão por um terceiro, o vendedor continuará com o nome nos arquivos do banco, o que pode, posteriormente, impedir a obtenção de crédito e a autorização de empréstimos e financiamentos.