Como declarar imóvel comprado via consórcio no Imposto de Renda?

Tenham sido contemplados ou não em 2023, os valores gastos em consórcios de imóveis também precisam ser informados na Declaração de Imposto de Renda 2024. De acordo com o cenário do consórcio, porém, o contribuinte precisa ficar atento a alguns pontos específicos. 

Consórcios não contemplados em 2023

Ao abrir o programa de declaração do IR, o contribuinte seleciona a ficha Bens e Direitos e escolhe a opção Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Seleciona-se, então, o código 5 – Consórcio não contemplado. 

“No campo Discriminação, devem ser preenchidos todos os dados do consórcio, tais como nome e CNPJ da administradora, tipo de imóvel que planeja adquirir (apartamento ou casa), número total de parcelas do consórcio, valor total da carta de crédito e total das parcelas pagas em 2023”, enumera a contadora Rosilda.

Ela explica que no caso de consórcios iniciados antes de 2023, a soma dos valores pagos até 31 de dezembro de 2022 deve ser adicionada no campo Situação em 31/12/2022. No campo Situação em 31/12/2023, o contribuinte informa os valores pagos até o final do ano de 2023, somado ao valor declarado no campo anterior.

Consórcios contemplados em 2023

Quem teve o consórcio de um imóvel contemplado em 2023 precisa seguir um caminho diferente no processo de declaração do Imposto de Renda. “Se o consórcio foi contemplado, independentemente se foi por lance ou sorteio, é necessário dar baixa nele. Depois de fazer isso, deve-se abrir uma nova ficha de bens com o bem adquirido”, exemplifica. 

O primeiro passo é a declaração do consórcio iniciado em anos anteriores. Para isso, é necessário ir até a ficha Bens e Direitos e escolher o Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Selecione o código 05 – Consórcio não contemplado. Sim, selecione o “Consórcio NÃO contemplado”, mesmo que já tenha sido contemplado.

No campo Discriminação, atualize as informações com o montante de parcelas pagas em 2023 até a data da contemplação. “Escreva se foi lance ou sorteio. E, se foi lance, informe o valor”, acrescenta Rosilda. No campo Situação em 31/12/2022, mantenha o valor informado na declaração do exercício de 2022 e no campo Situação em 31/12/2023, o valor deve ficar zerado (0,00).

“Após dar ‘baixa’ neste bem, o contribuinte precisa informar o imóvel que adquiriu com o consórcio. É só abrir uma nova ficha em Bens e Direitos, escolher o grupo 01- Bens Imóveis e o código referente ao tipo de imóvel (por exemplo, se for apartamento é o código 11, se for casa, o código é 12)”, explica a contadora.

Ela alerta que no campo Situação em 31/12/2023, deve-se informar o valor efetivamente pago em 2022, somado às parcelas pagas em 2023 e até o valor do lance, se for o caso. Porém, o maior ponto de atenção apontado pela especialista é que não deve ser colocado o valor do bem neste campo. 

Por exemplo, se o contribuinte comprou uma casa de R$ 400 mil, mas os valores pagos no consórcio somado com o lance dado, resultam em R$ 150 mil, este é o valor que deve ser colocado no campo Situação em 31/12/2023. “Nos anos seguintes, o contribuinte deve ir adicionando ao valor do imóvel a quantia correspondente às parcelas pagas ao consórcio”, orienta.

Consórcio contratado e contemplado no ano de 2023

Para declarar um consórcio de imóvel contratado e contemplado no ano de 2023 no Imposto de Renda, o contribuinte deve proceder como faria em um consórcio não contemplado. 

Ou seja, ao abrir o programa de declaração do IR, o contribuinte seleciona a ficha Bens e Direitos e seleciona a opção Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Seleciona-se, então, o código 5 – Consórcio não contemplado.

No entanto, nos campos Situação em 31/12/2022 e Situação em 31/12/2023 deixe o valor zerado em ambos. “Na aba Discriminação, diga que o consórcio foi adquirido e contemplado no mesmo ano, colocando todas as informações do imóvel, como nome e CNPJ da administradora, tipo de imóvel, número de parcelas, valor total da carta de crédito e total das parcelas pagas no ano”, pontua. 

Após realizar este processo, é necessário indicar a aquisição do imóvel no programa. Para isso, abra uma nova ficha de Bens e Direitos, escolha o grupo 01- Bens Imóveis e o código referente ao tipo de imóvel. Nesta nova ficha, declare a posse do imóvel.