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Lula relança Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 8 mil por mês; veja regras

Atendimento para áreas rurais será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil; medida provisória do novo formato foi assinada pelo presidente nesta terça, em Santo Amaro (BA)

Por: Amanda Pupo e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo 15/02/2023 3 minutos de leitura
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Habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não/ Crédito: Getty Images

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BRASÍLIA – O novo Minha Casa, Minha Vida, relançado nesta terça-feira, 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. A medida provisória do novo formato do MCMV foi assinada pelo presidente, em cerimônia realizada em Santo Amaro (BA). O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.

De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e Bolsa Família.

Para áreas urbanas, a faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 (exatamente o valor que deve ser do novo salário mínimo, de R$ 1.320 a partir de maio). No Casa Verde e Amarela (que substituiu o Minha Casa Minha Vida no governo Bolsonaro), a renda máxima para os beneficiários da faixa 1 era de R$ 1,8 mil.

No novo Minha Casa Minha Vida, a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. A faixa 3 atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

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O governo não detalhou os benefícios de cada faixa. Nos outros governos petistas (do próprio Lula e de Dilma), a faixa 1 bancava até 95% do valor do imóvel com recursos do Orçamento. Já as famílias das faixas 2 e 3 conseguiam comprar imóveis em financiamentos com juros mais baixos do que os de mercado.

Nas áreas rurais, a faixa Rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. A Faixa Rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800. Já o Faixa Rural 3 servirá para famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

No relançamento, Lula disse que o programa vai fazer a “roda gigante” do País começar a girar. “A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14.800 obras paradas e vamos tocar todas elas”, declarou o presidente. Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro, foram inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

Pelas regras, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV.

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Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.

Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas dentro do MCMV precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, “com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem”.

Este texto foi publicado antes em:
https://www.estadao.com.br/economia/lula-lancamento-novas-regras/

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