Minha Casa Minha Vida & Programas Habitacionais

Setor da construção prepara propostas para ampliação do Minha Casa Minha Vida

Lula, após ser eleito presidente, reiterou a intenção de atender as pessoas mais pobres por meio do programa habitacional

Por: Circe Bonatelli, O Estado de S. Paulo 08/11/2022 4 minutos de leitura
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Atualmente, o programa vem sendo abastecido com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com uma parcela pequena de subsídios diretos e a maior parte via financiamentos a juros baixos/ Crédito: Sérgio Castro/Estadão

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As associações de empresários da construção estão fazendo os primeiros rascunhos de propostas de ampliação do Minha Casa Minha Vida (como voltará a se chamar o Casa Verde e Amarela) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso após a confirmação da vitória nas urnas no último domingo (30), o presidente eleito reiterou a intenção de atender as pessoas mais pobres por meio do programa habitacional.

A leitura que se fez a partir daí é que o objetivo do novo governo será recriar a antiga faixa 1, extinta na reformulação do programa feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Ela era voltada para famílias mais pobres, com renda de R$ 1,6 mil a R$ 1,8 mil por mês, e tinha até 90% do valor subsidiado por recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

O argumento para extinção da antiga faixa 1 foi a falta de verba. Esse é um problema que persiste até hoje e que exigirá da equipe de Lula quebrar a cabeça para encontrar uma fonte de recursos para cumprir a promessa de ampliar o Minha Casa Minha Vida.

Desde então, o programa vem sendo abastecido com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com uma parcela pequena de subsídios diretos e a maior parte via financiamentos a juros baixos. Por consequência, as famílias mais carentes ficaram de fora, e as contratações têm sido mais concentradas nas famílias de renda média, conforme mostrou reportagem do Estadão/Broadcast no último mês.

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O que dizem os representantes do setor

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) está formatando uma sugestão para ser encaminhada nas próximas semanas ao governo federal. A espinha dorsal da proposta é combinar dinheiro do FGTS com o do OGU para atender as famílias que não têm condição de pagar sozinhas pelas suas casas.

“Entendemos que o conceito é atender todas as camadas da população, inclusive as mais carentes”, disse o presidente da entidade, Luiz França, em entrevista. “O FGTS poderia dar um pedaço do subsídio. Outro pedaço teria que vir do OGU. Vai ter que ter esse esforço do governo”, aponta o representante empresarial. “Estamos falando de destinar dinheiro para habitação, como já aconteceu no passado. É questão de prioridade. Não vejo muito problema”.

De onde virá o dinheiro?

O presidente da construtora Tenda, Rodrigo Osmo, também vê pela frente uma tendência de reformulação do programa, mas admite que a grande dificuldade é achar dinheiro para isso. “Na PEC Emergencial não tem se falado em levar recursos para o Minha Casa. Isso nos leva a crer que a solução será usar recursos do FGTS para atender as (pessoas) de rendas menores”, afirmou, durante teleconferência com investidores.

Para Osmo, o mais provável é que o governo busque um modelo não tão dependente de subsídios como aconteceu na antiga faixa 1, que acabou ficando pelo caminho. “A gente acredita que, do ponto de vista econômico e social do País, investir através do FGTS é uma forma muito mais inteligente do que destinar recursos para a faixa 1″, disse.

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Já na visão do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o que o governo Lula pretende, de fato, é destravar a faixa 1 nos mesmos moldes do passado, através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “Aí não é financiamento da casa própria, é subsídio via orçamento mesmo. Se não der no primeiro ano, a intenção (do governo) seria fazer no segundo ano”, estimou, em entrevista.

Martins é mais cético sobre utilizar o FGTS como fonte de recursos para ampliação dos subsídios ao programa porque o fundo também tem um orçamento próprio apertado. Uma alternativa seria revisar o orçamento de outros ministérios para direcionar alguma verba para o FAR ou procurar emendas parlamentares, o que também não é tarefa fácil, pois envolve discussão com as outras áreas.

Mesmo que uma eventual reforma se confirme no Minha Casa Minha Vida, ele não deve passar por uma reviravolta, estimou Eduardo Fischer, copresidente da MRV, maior operadora do programa desde a sua criação há mais de dez anos. “O Minha Casa nasceu na gestão do Lula, então fica sempre a visão de que ele vai ter carinho e foco na habitação, especialmente para baixa renda”, comentou. “Mas por enquanto, não temos sinalização de praticamente nada. Espero que haja continuidade do que foi criado”, afirmou Fischer.

Este texto foi publicado em:
https://www.estadao.com.br/economia/construcao-propostas/

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