Brasileiros podem comprar casa em Portugal?

Um a cada quatro imigrantes em Portugal são brasileiros, que já somam mais de 150 mil, um salto de 43% de 2018 para 2019, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (o SEF). Mas nascidos no Brasil podem comprar um imóvel residencial na região lusitana?

A resposta é positiva, a aquisição é legal. Inclusive, os brasileiros já são os maiores compradores estrangeiros de propriedades em Lisboa e o segundo no país em geral.

Como comprar uma casa em Portugal?

Existem três opções: valor à vista; leilão internacional ou financiamento por um banco português. No primeiro processo, o sistema é simples, como em todo lugar, basta ter 90% do valor do imóvel, já que recebe desconto de 10%.

No segundo, é possível dar uma entrada de 15% e parcelar o restante em 12 vezes sem juros. Já na última opção, é necessário ter 30% de entrada e o restante é financiado em um prazo de 30 anos, com juros variando entre 1% e 2,5% ao ano.

Qual a documentação necessária?

Para realizar o procedimento de comprar uma casa no país europeu, é necessário providenciar a seguinte documentação:

• NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
• Passaporte;
• Três contracheques ou recibos de pagamento mensal;
• Imposto de renda dos últimos 3 anos;
• Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança;
• Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
• Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
• Inscrição na Administração Fiscal Portuguesa: necessário para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Certidão do Registro Predial (certidão de teor): documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
• Caderneta Predial: determina a situação fiscal do imóvel;
• Licença de Utilização: declaração que atesta a utilidade do bem que você pretende adquirir;
• Ficha Técnica de Habitação: descreve as características técnicas e funcionais do patrimônio.

Vale ressaltar que é necessário ficar atento, pois existem documentos que são de obrigatoriedade do vendedor, já outros do comprador.

E como fica o visto?

Ao realizar a compra de um imóvel em Portugal, é possível que o brasileiro solicite o Golden Visa, que é o visto de investidor. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, sendo:

• Valor da propriedade igual ou acima de 500 mil euros;
• Comprar um bem já construído com pelo menos 30 anos e com valor mínimo de 350 mil euros;
• Imóveis localizados em área urbana com um valor de no mínimo 350 mil euros.