O Elevado Presidente João Goulart, mais conhecido como Minhocão, voltou ao centro das atenções após a aprovação da Lei Municipal 16.833/2018, que prevê sua desativação gradual e a criação de um parque na sua estrutura de 3,4 km. A proposta já estava definida pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, mas, em junho de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de uma decisão provisória, tornou nula a lei que cria o parque. O argumento é de que houve “vício de iniciativa”, já que o legislativo não pode criar gastos extras para a prefeitura. A falta de planejamento técnico também foi apontada.
Em entrevista, Fernando Chucre, secretário de Desenvolvimento Urbano, afirmou que a liminar não interfere nos processos de discussão e participação do projeto. “Se a decisão final for favorável, continuamos com a lei que já existe. Se não, o prefeito lança um decreto municipal”, explicou. Ou seja, o projeto seria viabilizado por outro caminho de qualquer maneira. Enquanto isso, a prefeitura recebe propostas de projetos arquitetônicos para viabilizar uma estrutura mais amigável para quem passeia e usa o Parque Minhocão como área de lazer.
Hoje o espaço já é o quinto parque com maior frequência em São Paulo, mesmo funcionando apenas à noite e durante os fins de semana, quando o tráfego de veículos é interrompido. Atendendo a exigências do Ministério Público, a prefeitura abriu uma licitação para a implantação de obras de acessibilidade e segurança, como gradis, escadas e elevadores. Para decidir qual é o modelo mais adequado às demandas da região, o poder público iniciou o Projeto de Intervenção Urbana Parque Minhocão (PIU), a fim de realizar consultas e audiências.
Quase 50 anos de polêmicas
Desde a sua construção, em 1971, o elevado fomenta discussões sobre o impacto que causa em seu entorno. Os que preferem sua total demolição entendem que o Minhocão é uma estrutura supérflua do ponto de vista do impacto no trânsito e que a avenida embaixo dele pode voltar a ser iluminada pela luz natural, revitalizada e valorizada. Já quem concorda com a criação de um parque suspenso defende que, pela perspectiva da micromobilidade, com o uso de bicicleta e patinete, uma área verde seria importante para integrar pontos da cidade como o Largo do Arouche e a Praça Roosevelt.