As chuvas voltaram a ganhar força no litoral norte de São Paulo. Só na última terça-feira (15/6), São Sebastião registrou pelo menos três deslizamentos de terra. Alguns locais voltaram a alagar e a preocupação dos moradores que perderam seus lares em fevereiro aumentou. Isso porque eles dizem que o terreno escolhido para a construção dos seus novos apartamentos também oferece riscos. 

Em nota, a prefeitura de São Sebastião informou que o município está mobilizado para a construção de 704 moradias populares nos bairros Baleia Verde (518 unidades) e Maresias (186), ambas na Costa Sul, para atender essas famílias de forma definitiva. Em um segundo momento, o governo do Estado já se prontificou a construir mais conjuntos habitacionais que devem atender moradores que residem em áreas de risco. 

Segundo o motorista Laercio Honorato, morador da região, o local e a forma como os apartamentos estão sendo construídos também oferecem perigo aos futuros habitantes. “Quem mora na região sabe que ali qualquer chuva alaga. E ainda querem construir prédios. Nenhum lugar de São Sebastião comporta prédios. Vão acabar colocando gente em risco de novo”, diz.

Em vídeo enviado à reportagem do Estadão Imóveis feito por moradores, ele indica que a região alagou com as recentes chuvas na região. 

A prefeitura de São Sebastião, entretanto, contrapõe afirmando que as obras construídas estão de acordo com o Plano Diretor, contando com 50% do seu investimento para drenagem e contenção, além de ficarem em uma área plana. 

Chuvas em fevereiro    

Durante a madrugada do dia 19 de fevereiro, o litoral norte de São Paulo recebeu a maior chuva registrada até o momento na história do Brasil. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 683 milímetros de água acumulados caíram em 24 horas. Cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado. 

Depois de mais de quatro meses dos deslizamentos que causaram a morte de 65 pessoas, a tragédia ainda impacta os moradores da região. As famílias que perderam suas casas reclamam do desamparo do Estado, enquanto especialistas alertam para os riscos no local. 

No primeiro momento, a população que morava nas residências afetadas pela chuva foi levada a hotéis e pousadas na costa sul de São Sebastião (SP). Nas semanas seguintes, formou-se uma força-tarefa composta por técnicos do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil para analisar a situação dos imóveis.

“É um mapeamento das áreas de risco, principalmente do ponto de vista geológico. O objetivo é evitar que novos acidentes como esse aconteçam novamente”, afirma o coronel André Porto, responsável por comandar a Gerência de Apoio do Litoral Norte, criada pelo governador Tarcísio de Freitas com foco em coordenar ações de auxílio às vítimas e reconstrução dos municípios afetados. 

A partir da análise realizada pelo corpo técnico, as casas poderiam ser categorizadas de três formas: 

• Adesivo amarelo: casas seguras para o retorno dos moradores. Permanecem em monitoramento. 
• Adesivo laranja: casas que foram muito afetadas pela lama e pela chuva. Ficaram temporariamente suspensas e interditadas temporariamente até posterior análise.
• Adesivo vermelho: Unidades que não são mais habitáveis. Suspensas de forma definitiva com base em critérios geológicos e estruturais. 

A prefeitura de São Sebastião interditou 779 imóveis de forma temporária ou monitorada. No caso de interdição definitiva, os moradores foram encaminhados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para um dos 300 apartamentos no Conjunto Habitacional Caminho das Flores, localizado em Bertioga (SP), ou para um das 72 unidades habitacionais construídas na Vila de Passagem, no bairro Topolândia, em São Sebastião.

O acordo firmado com a Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo prevê a cessão do espaço por oito meses. 

Os moradores

O motorista Laercio Honorato e sua família ocupam uma das unidades no conjunto habitacional de Bertioga. Ele morava em Boiçucanga, bairro de São Sebastião, antes de migrar para o conjunto habitacional e deixar quase tudo que tinha para trás. Enquanto aguarda um desfecho para essa jornada, Laercio descreve a sensação de “abandono” vivida nos últimos meses. 

“A prefeitura largou a gente aqui. Nos prometeram que estaria tudo mobiliado, mas a verdade é que tudo o que nós temos agora são produtos de limpeza. Até a roupa que recebemos por doações está estragando porque não temos um guarda-roupa para guardar”, diz o motorista. 

O morador ainda afirma que a situação afeta até na saúde e educação dos habitantes. O município de Bertioga fica a cerca de 40 quilômetros de São Sebastião e isso teria interferido no acesso a serviços básicos, como saúde e educação. “Tem morador que fazia tratamento médico residencial e perdeu o benefício com a mudança. Também não tem transporte para saúde, nem para as crianças irem à escola. Sem contar os idosos que estão dormindo no chão”.

Em nota, a prefeitura de São Sebastião diz que os moradores que tiveram problemas com suas moradias foram contemplados com produtos da linha branca, como geladeira, fogão e microondas, além de colchões, camas, kits de higiene, limpeza, roupas de cama e panelas. Também afirma que o município fornece ônibus escolar para que os estudantes que optaram por continuar estudando em São Sebastião possam ir às escolas diariamente. E indica que recentemente aprovou uma lei que permite que os moradores das vilas possam utilizar o transporte público de forma gratuita. 

Demografia 

Para Margareth Uemura, coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis e membro da campanha Despejo Zero, o processo de formação da cidade de São Sebastião é marcado pela desigualdade social, que é incorporada na demografia. “A orla originalmente era ocupada pelos locais. Ao longo do tempo, os terrenos foram comprados e a população local foi se afastando”, afirma.

“Essas famílias passam a viver em espaços mais baratos, que são vendidos a elas de forma clandestina ou não. No fim das contas, elas são ‘empurradas’ para lugares mais frágeis e com menos infraestrutura”, complementa. 

O próprio plano diretor da cidade prevê esse movimento. Ou pelo menos abre brechas para isso. Em 2021, Felipe Augusto, o atual prefeito de São Sebastião, aprovou documento que permite um limite maior de construção em áreas de risco, como os próximos das áreas costeiras da Barra do Sahy e de Juquehy.

O projeto também possibilita a taxa de ocupação total em lotes no centro, além da construção de mais metros quadrados dentro de um mesmo terreno. Segundo especialistas, a ampliação dos limites construtivos elevando o coeficiente máximo de aproveitamento dos lotes reduz a permeabilidade do solo e pode elevar as chances de alagamento.