Antes de a incorporadora dar início à construção de um imóvel, é necessário providenciar uma série de documentos. Um deles, em especial, reúne todos os detalhes importantes de uma obra, desde a fundação ao acabamento. É o chamado memorial descritivo.

O que é?

É um documento público, registrado em cartório, que contém todas as informações da construção, para que os interessados no imóvel possam consultá-lo. Com ele, é possível contabilizar os materiais necessários, detalhar cada etapa da obra, garantir a eficiência da execução das atividades e identificar irregularidades, após a entrega do imóvel.

O memorial descritivo é uma forma de provar o comprometimento da construtora ou empreiteira e evitar golpes. No momento da vistoria, os itens descritos no memorial descritivo são verificados. Assim, o comprador poderá, com o empreiteiro ou engenheiro, averiguar o funcionamento dos sistemas hidráulicos e elétricos, e a instalação de janelas, portas e pisos.

O documento é também útil para acompanhar a construção do imóvel do começo ao fim e registrar mudanças ou possíveis obstáculos para a finalização da obra.

De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), o memorial é especialmente importante para compradores do imóvel na planta verificar, antes de fechar negócio, se os dados ali reunidos conferem com as informações divulgadas. Segundo a Lei 4.591/64, é direito do interessado no imóvel solicitá-lo para o acompanhamento da obra.

O que deve conter?

Dependendo do imóvel, as informações podem variar. Porém, geralmente são abordados os seguintes tópicos:

Dados da obra

Logo no início do documento, deve-se incluir o objeto da obra, nome do proprietário, localização do imóvel, total da área a ser construída, escritura do terreno e a aprovação do projeto por órgãos públicos. Os dados dos engenheiros e arquitetos com seus respectivos registros profissionais também são imprescindíveis.

Serviços preliminares

Serviços preliminares são todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparo do terreno, movimento de terra, aterros, e construção do canteiro de obras.

Etapas da construção

Por fim, cada etapa deve ser detalhada com os materiais a serem utilizados. Os tópicos podem ser organizados da seguinte maneira: fundação, paredes, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, pavimentação, louças e metais, limpeza, mobiliário e verificação final.

O memorial descritivo deve seguir as normas da ABNT e as exigências da NBR 15575, que trata do desempenho de edificações habitacionais. Esta norma é referente às características essenciais que devem ser cumpridas em uma obra, como conforto e segurança, para ser entregue ao consumidor.