O sonho da casa própria ainda é o desejo de milhões de brasileiros. No entanto, quando o objetivo é alcançado, é natural pensar em outras maneiras de conquistar um segundo imóvel depois de algum tempo, seja para lazer ou para um projeto profissional.

Mas, será que é possível usufruir de novo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar outro imóvel? Caso o imóvel esteja quitado, a resposta é sim! Porém, existem algumas ressalvas importantes e é preciso entender cada uma delas. Confira!

De acordo com a advogada Luciana Rodrigues Faria, a utilização do FGTS para a compra de um novo imóvel só poderá ser realizada quando:

• A unidade atual não estiver localizada na mesma cidade onde o interessado trabalha (ocupação principal)
• O imóvel não pertencer à mesma cidade onde o comprador mora
• A residência não fizer divisa com a cidade onde o comprador mora ou trabalha
• Caso a participação de um dos proprietários do imóvel atual seja igual ou menor do que 40%, esse porcentual deve constar na matrícula da casa ou apartamento
• Caso o proprietário tenha adquirido o primeiro imóvel solteiro ou então casado sob o regime da separação total de bens. Tal situação pode ser comprovada por meio da matrícula da casa ou apartamento, na qual deve constar o porcentual da sua participação na propriedade
• Quando se tem um terreno, mas ainda não há nenhuma construção nele. É permitido, então, levantar o saldo do Fundo e investir no apartamento desejado

“Vale lembrar que para sacar o FGTS, o trabalhador necessita comprovar, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados na mesma empresa ou em organizações diferentes”, explica Luciana.

Vale a pena usar o FGTS?

É muito interessante utilizar o fundo para quitar parcialmente o imóvel. O trabalhador poderá ainda usar o saldo do FGTS para liquidar o total do valor, pagar débitos atrasados e amortizar o saldo devedor.

A partir de 1º de janeiro 2019, o limite de financiamento utilizando o saldo passou para R$ 1,5 milhão em todos Estados. Bancos contam com o incentivo do Banco Central para concederem crédito de até R$ 500 mil, com taxas de 12% de juros ao ano com amortização pela Taxa de Referência (TR). 

“Se o trabalhador tem a possibilidade de comprar, claro que deve comprar. Dinheiro parado no Fundo de Garantia é prejuízo, pois além de render metade do que rende a caderneta de poupança, o governo ainda confisca o rendimento por meio da taxa referencial, que atualiza monetariamente o fundo”, diz Mário Avelino, presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador.