Jardim das Perdizes integra câmeras à polícia de São Paulo; Iniciativa provoca debate

Erguido com a proposta de ser um bairro planejado na zona oeste de São Paulo, o Jardim das Perdizes promete a qualidade de vida e a segurança de um condomínio particular para os moradores. Uma das estratégias para alcançar este objetivo passa por uma parceria entre o complexo e a Secretaria da Segurança Pública, por meio do programa Muralha Paulista. 

Entre as torres de luxo que rodeiam o Parque Jardim das Perdizes, foram instalados totens com câmeras de segurança que são conectadas ao banco de dados da SSP-SP. As informações são repassadas às Polícias Militar, Civil e Científica, além da Guarda Civil Metropolitana. 

A tecnologia permite a identificação de veículos roubados, atividades suspeitas ou pessoas desaparecidas em um raio de até 4 km, acionando automaticamente as forças de segurança.

Liderada pela Associação dos Moradores do Bairro Jardim das Perdizes, a parceria com a prefeitura teve início em maio de 2023. Ao todo são 60 totens espalhados pelo complexo, garantindo um monitoramento 24 horas por dia e em tempo real.

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“Esse é o nosso projeto mais inovador. Somos o primeiro bairro a aplicar o programa em São Paulo”, orgulha-se Fernando Perez, presidente da Tecnisa, construtora à frente do Jardim das Perdizes. “Além disso, temos rondas contínuas e vigilância privada”, acrescenta.

O Jardim das Perdizes tem mais de 5 mil moradores. O parque central com 45 mil m², aberto ao público, recebe aproximadamente 15 mil visitantes por mês. No entanto, a empresa não tem uma estimativa de quantos crimes foram evitados no bairro por causa deste programa.

Muralha Paulista

Instituído em setembro de 2024, com a publicação do Decreto nº 68.828, o Programa Muralha Paulista foi criado e é liderado pela SSP com o propósito de combater crimes violentos, desarticular o crime organizado, monitorar medidas restritivas e gerar alertas de procurados pela justiça.

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Atualmente, o estado possui 643 convênios vigentes por meio de câmeras já instaladas para leitura de placas de veículos para identificação de automóveis roubados ou furtados, condutores procurados da Justiça e desaparecidos, sendo 491 deles com municípios.

Na prática, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado, municípios paulistas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e empresas concessionárias ou consorciadas que administram ou prestem serviços de interesse público relacionados à segurança estão aptos a participar do programa mediante formalização de convênio. 

Em nota enviada ao Estadão Imóveis, a SSP afirma que todas as informações compartilhadas são exclusivas para fins de segurança pública e são monitoradas por órgãos de controle externo, como o Ministério Público e a Defensoria para garantir a segurança dos dados. O acesso e o tratamento são regulados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Risco de vigilância

Segundo Pablo Nunes, Coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e da Rede de Observatórios da Segurança Pública, a integração da Muralha Paulista a bairros se exibe como um instrumento importante no combate a criminalidade. 

“Diante de processos, as imagens são importantes para o acompanhamento da segurança pública no Estado de São Paulo e muitas vezes são provas fundamentais para responsabilizar os responsáveis por crimes”, analisa. 

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No entanto, o pesquisador levanta questionamentos sobre a eficácia da estratégia. “Não sabemos o real efeito do tempo de resposta na chegada das patrulhas e não sabemos o quanto elas produzem respostas significativas”. 

Nunes argumenta que, ao invés de orientar uma investigação, a ferramenta se traduz em um mecanismo de vigilância. “Temos milhares de olhos abertos 24 horas alimentando um sistema massivo, que pode levar a erros e resultar em violência contra inocentes”, critica o pesquisador.