Desigualdade territorial: faces do racismo imobiliário no Brasil

Ao comprar ou alugar um imóvel, pessoas negras relatam dificuldades e apontam preconceitos motivados pela cor da pele. O racismo imobiliário se reflete em bairros monocromáticos, distritos desiguais e estatísticas que contrariam a tese de um Brasil miscigenado.

Para se ter uma ideia, apenas 5,8% dos habitantes de Moema são pretos ou pardos, ao passo que 60,1% dos moradores do Jardim Ângela se encaixam nessa população. Os dados são do Mapa da Desigualdade 2021, realizado pela Rede Nossa São Paulo a partir de informações populacionais do Censo.

A empresária e profissional de estatística Sauanne Bispo lembra que era criança na primeira vez que tentaram desencaixá-la de um espaço. A baiana estava visitando uma amiga em um bairro da classe alta de Salvador e as meninas resolveram brincar na área de lazer do condomínio. Ela conta que, além dos olhares incomodados, certa vez os porteiros a impediram de utilizar a piscina do prédio.

Aquela vez não foi a única em que se viu diante do desconforto com sua presença em ambientes que historicamente não se acostumaram com pessoas como ela. Entre tantas lembranças, ela recapitula uma experiência que viveu no final de 2020, quando começou a morar com sua filha em um condomínio de casas no distrito Vila Santa Clara, na zona leste de São Paulo.

“Eu e minha filha éramos as únicas pessoas negras no condomínio. E, a princípio, fomos bem aceitas”, relata Sauanne. A jovem narra que as coisas mudaram quando começou a namorar. “Acho que quando meu namorado chegou, deu um tilt. Foi gente negra demais no ambiente”, reflete.

O momento crítico, em sua visão, foi quando ela descobriu que não estava no grupo de whatsapp dos moradores do condomínio, onde eram debatidos assuntos que iam da festa junina a um incidente em que Sauanne recebeu um bilhete anônimo que ela recebeu depois do namorado ter estacionado numa vaga destinada a visitantes. “Cheguei até a receber multa do proprietário por má conduta. Decidi sair de lá na mesma semana.”

Outra saga

Decidida a se mudar para um lugar maior e mais confortável, ela entrou em sites de aluguel de imóveis e fez uma planilha com aqueles que mais lhe interessavam. No entanto, o caminho não era tão simples assim. “Se eu deixasse essa tarefa para minhas amigas loiras, as coisas seriam mais fáceis”, brinca.

“Estava olhando um apartamento em um aplicativo e a proprietária me mandou um link para vídeos do imóvel, mas assim que migramos para o Whatsapp e ela viu minha foto, senti uma mudança”, relata. “Passou a me perguntar se eu tinha condições de pagar o valor que estávamos acertando, se eu tinha observado os números com atenção, entre outras coisas desse tipo.”

Para conseguir, finalmente, encontrar um apartamento, Sauanne lembra que precisou “criar uma cena”. “Eu cheguei atrasada de propósito e abri o teto solar para que o corretor visse qual era o meu carro”, aponta. “No mesmo dia, eu já estava apertando a mão do proprietário e alugando um apartamento de mais de 200 m²”, relembra. 

“Conheço mais de 35 países e já tive experiências distintas, mas aqui me sinto pior. Não tenho cara de russa ou norte-americana, eu sou brasileira”, comenta. “Aqui preciso ser sempre a pessoa mais arrumada do prédio. Nunca sou vista como alguém que frequenta os lugares que eu frequento, que dirige o carro que eu dirijo ou que mora onde eu moro.”

Direito à propriedade

O relato de Sauanne ilustra a complexidade de morar no País com a maior população negra fora da África. Até mesmo fazer paralelos com outras regiões do mundo, como os Estados Unidos, é uma tarefa complicada. Enquanto nos EUA houve uma segregação formal, que fez com que existissem ‘bairros de pessoas negras’, aqui no Brasil, o racismo imobiliário está ligado à condição socioeconômica. 

É isso que explica Anna Lyvia Ribeiro, advogada com atuação em Direito Imobiliário e  autora do livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade. “Atualmente, a gente consegue identificar facilmente quais são os bairros de negros – tradicionalmente periferias –, e quais são os bairros de brancos”, aponta. “Isso fica claro na queda do valor de mercado e em como a sociedade identifica aquele imóvel.”

“No momento da procura, a gente identifica uma dificuldade maior de locação do imóvel para pessoas negras, principalmente em locais de alto padrão. Logo de cara, existe um questionamento da capacidade econômica daquela pessoa que não é comum com cidadãos brancos”, afirma. “O mesmo acontece na compra e venda, em que negros são empurrados para regiões mais distantes.”

Contexto histórico do racismo imobiliário

 A cor da pele pode determinar o significado de “pertencimento” em algumas regiões da cidade de São Paulo. Nas ruas do centro, pretos. Nas mansões dos Jardins, brancos. O racismo imobiliário é uma face do racismo estrutural. E não é de hoje que ele se manifesta. É um fenômeno que existe desde a época da escravidão, quando Casa Grande e Senzala já segregavam os espaços a que cada um deveria pertencer. 

“Quando a lei de terras foi aprovada, em 1850, ela cria a ideia de quem pode ser proprietário de terrenos no Brasil: os grandes senhores, brancos. Mulheres e negros eram preteridos nessa divisão”, elucida Paula Santoro, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do LabCidade. “Os pretos já nasciam sem teto e pagavam o aluguel trabalhando na produção, com sua força de trabalho. Assim, eles vivem eternamente em dívida.”

A professora aponta ainda que, a partir daquele momento, as cidades reinventaram formas de dificultar o acesso à moradia por pessoas negras, especialmente pela questão da renda. Isso é visto, por exemplo, na criação de cômodos exclusivos para os trabalhadores domésticos e na distribuição desigual de cores que existe nos bairros da cidade de São Paulo.

Bairros de pretos e gentrificação

“Isso se renova de uma forma menos óbvia: o racismo estrutural. No banco não tem nada formalizando que não se pode conceder financiamento para negros. A nossa política de racialidade imobiliária é controlada por fluxo e comprovação de renda”, explica Paula. “Isso faz com que os territórios se tornem mais brancos a partir das transformações imobiliárias. Cada novo lançamento acelera a tendência”, aponta. 

Distrito	Proporção		Distrito	Proporção		Distrito	Proporção
Moema	5,8		Penha	23,9		Parque do Carmo	40,7
Alto de Pinheiros	8,1		Mandaqui	24,3		Vila Andrade	41,4
Itaim Bibi	8,3		São Lucas	24,4		Sapopemba	41,7
Jardim Paulista	8,5		Cursino	24,6		Ermelino Matarazzo	43,0
Vila Mariana	8,7		Belém	24,7		Cachoeirinha	43,3
Perdizes	9,4		Vila Matilde	25,4		São Miguel	44,1
Santo Amaro	10,3		Jaguara	25,8		Cidade Dutra	45,5
Consolação	10,6		Aricanduva	27,5		Itaquera	45,7
Lapa	10,7		Vila Sônia	27,9		Raposo Tavares	46,5
Saúde	10,9		Casa Verde	29,1		Jaraguá	47,3
Tatuapé	11,1		Freguesia do Ó	29,9		José Bonifácio	47,6
Pinheiros	11,1		República	30,2		São Rafael	47,9
Campo Belo	12,2		Pirituba	31,3		Campo Limpo	47,9
Moóca	12,3		Bom Retiro	31,4		Marsilac	48,6
Água Rasa	13,8		Sacomã	32,0		Perus	48,8
Vila Leopoldina	14,4		São Domingos	32,0		Vila Jacuí	49,0
Santana	14,5		Rio Pequeno	32,4		Cidade Ademar	50,0
Barra Funda	15,7		Limão	32,8		Anhangüera	50,3
Butantã	16,1		Brás	33,5		Brasilândia	50,6
Carrão	17,3		Vila Medeiros	34,0		Iguatemi	50,9
Liberdade	17,9		Vila Mariana	34,0		Vila Curuçá	51,2
Vila Prudente	19,0		Jabaquara	34,4		Jardim São Luís	51,3
Tucuruvi	19,3		Jaguaré	34,4		Guaianases	51,5
Morumbi	19,5		Pari	34,7		Pedreira	52,4
Santa Cecília	19,7		Ponte Rasa	35,2		Capão Redondo	53,9
Vila Formosa	20,4		Jaçanã	35,8		Jardim Helena	53,9
Cambuci	21,0		Artur Alvim	37,1		Itaim Paulista	54,8
Socorro	21,5		São Mateus	37,5		Cidade Tiradentes	56,1
Bela Vista	21,6		Cangaíba	38,2		Lajeado	56,2
Ipiranga	22,0		Sé	38,3		Parelheiros	56,6
Vila Guilherme	22,0		Cidade Líder	38,8		Grajaú	56,8
Campo Grande	22,3		Tremembé	39,7		Jardim Ângela	60,1

Paula exemplifica esse conceito usando o centro de São Paulo como referência. “É tradicionalmente um território popular negro. Mas os movimentos imobiliários estão promovendo mudanças significativas em termos de raça e renda”, explica. “O Brooklyn, em Nova York, era um bairro povoado por negros e pela população pobre imigrante. Hoje, [os moradores] são brancos norte-americanos.”

Caminhos contra o racismo imobiliário

Não faz muito tempo que se popularizou nas redes sociais os relatos feitos por pessoas negras que enfrentavam dificuldades ao tentar alugar um imóvel. E, apesar do racismo ser um crime no Brasil, a advogada Anna Lyvia Ribeiro comenta que é bastante difícil comprovar e reunir provas para um processo jurídico em busca de penalização na esfera administrativa.

No próprio contexto de São Paulo, existe a Lei Estadual 14.187, onde no artigo 2, inciso 5º, está explicitado que “recusar, retardar, impedir ou onerar a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis” é considerado um ato discriminatório racial com passividade de punição. “O caminho para que isso mude a realidade é seguir denunciando, reunindo o máximo de provas possíveis”, afirma Anna.

A advogada acredita que o caminho para a transformação passa pela compreensão do mercado imobiliário de que a estrutura racial do País afeta a vida das pessoas e que é preciso combater a discriminação em todas as esferas. “É preciso que o setor reavalie como atende às pessoas pretas”, comenta. “O ideal é que as pessoas negras não visitem os bairros mais ricos apenas para trabalhar e servir.”