Pró-cotista é uma linha de financiamento habitacional destinada aos trabalhadores titulares de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2019, o Conselho Curador do FGTS aprovou
R$ 4,25 bilhões para serem destinados às linhas de crédito pró-cotista.
O valor aprovado é 15% menor do que os R$ 5 bilhões disponibilizados para o programa, em 2018. Porém, a linha de crédito continua sendo uma opção para quem não se enquadra nas exigências do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os juros variam de 8,76% a 9,01% ao ano.
Requisitos para entrar na linha de crédito
A linha pró-cotista é só para trabalhadores com pelo menos três anos de contribuição no FGTS. Para ser beneficiado, é preciso estar trabalhando e contribuindo ou ter saldo na conta do fundo equivalente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.
Publicidade
Diferentemente do MCMV, no pró-cotista não há limite de renda para conseguir a linha de crédito. Contudo, é necessário que o valor da mensalidade do financiamento comprometa no máximo 30% de toda a renda mensal bruta da família.
O imóvel a ser comprado deve estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente e ser destinado ao uso residencial do comprador, em área urbana. A pessoa não pode ser proprietária de outro imóvel residencial onde trabalha ou mora, nem ter financiamento no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Valor do imóvel no financiamento pró-cotista
Atualmente, a linha oferecida tanto pela Caixa quanto pelo Banco do Brasil permite custear imóveis novos ou usados de até R$ 1,5 milhão. O valor é acima do limite de R$ 950 mil permitido, anteriormente, pelo BB para propriedades no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal, e de R$ 800 mil nos demais estados.
Publicidade
O limite para financiar varia de acordo com o banco, mas pode chegar a 80% do valor do imóvel novo ou usado. O prazo para a quitação dos débitos é de até 30 anos.
Documentos necessários
Atendendo aos requisitos e condições que o programa pró-cotista exige, serão necessários apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, extrato atualizado do FGTS e Declaração do IRPF com recibo de entrega ou Declaração de Isento do IRPF.
Ver comentários
Conteúdo relevante. Muito bom!
Esta linha que era pra ser um benefício ao trabalhador que atende os pré-requisitos, hoje está funcionando como um verdadeiro malefício para quem contratou essa linha de financiamento, uma vez que a taxa está congelada em cerca de 9% ao ano, enquanto já há hoje outros bancos operando com taxa de cerca de 5,4% ao ano, e não permite a portabilidade para outros bancos - que não a Caixa e o BB - e outros tipos de financiamentos.
Seria muito bacana ver uma matéria sobre esse aspecto dessa linha de financiamento.