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Como comprar imóvel na Itália?

Além de visto de permanência e pagamento do depósito de garantia, os estrangeiros interessados devem contar com uma assessoria imobiliária local

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Da Redação

14/08/2020 - 3 minutos de leitura


Os estrangeiros interessados devem apresentar documentos como passaporte, visto de permanência e outros/ Foto: Getty Images

Comprar um imóvel exige muita cautela, principalmente se a propriedade estiver localizada em território internacional. Mas, tomadas as devidas precauções, pode ser um grande negócio adquirir um imóvel na Itália.

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O caminho mais indicado é que a pesquisa comece por meio de plataformas digitais. Nelas, o interessado consegue ter acesso a preços, avaliações e informações sobre cada local sem precisar visitá-los – afinal, cada agendamento iria exigir uma viagem transatlântica.

Assim como no Brasil, existem muitas agências imobiliárias que prestam esse tipo de serviço do território italiano: é o caso da Remax e da Gabetti. Mesmo sendo possível fazer a negociação por conta própria, para evitar golpes e outras dores de cabeça o mais indicado é contar com a assessoria de empresas especializadas.

Classificação das casas

A assessoria profissional é importante até mesmo para evitar se enredar em enigmas que só quem conhece os trâmites locais consegue resolver. Um exemplo: aqui do Brasil, é comum que o comprador pesquise seu imóvel considerando o número de quartos. Na Itália, é diferente. As casas lá são classificadas pelo número de cômodos – o que inclui sala, escritórios e solários, além dos quartos. A conta sempre exclui o banheiro e, em algumas regiões, a cozinha.

Veja como são classificados:

  • Monolocale – É equivalente ao que chamamos no Brasil de quitinetes;
  • Bilocale – É uma casa de um quarto, normalmente;
  • Trilocale – Podem ser casas com um quarto, uma sala e cozinha separados. Ou então, dois quartos e sala com a cozinha juntas;
  • Quadrilocale – É como são chamadas as casas de dois quartos.

Custos e taxas

De acordo com os anúncios dos principais sites imobiliários italianos, entre eles Remax Itália, Immobiliare.it e Casa.it, o preço do metro quadrado (m²) varia entre 1.800 e 1.900 euros – a conta é uma média de todo o país. Os mais baratos estão localizados na Calábria, região ensolarada ao sudoeste, com um valor médio de 900 euros por m², seguido pela Molise (1.045 euros/m²) e a Sicília (1.114 euros/m²).

Além destes valores, são acrescentados os impostos e taxas da compra. Na quantia final do patrimônio, é preciso somar o custo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA correspondente a:

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  • Imóvel novo: 10% a 20%;
  • Imóvel construído de maneira independente: 4%;
  • Imóvel usado: 20%.

Além dessa taxa, ainda é preciso pagar os impostos referentes ao registro da propriedade. Geralmente, é cobrada uma taxa de 10% para as moradias urbanas e 17% para as unidades rurais.

A outra despesa que pode incidir sobre esse montante é aquela relacionada a comissão da imobiliária, que custa em média 1.200 euros.

Requisitos

Os estrangeiros interessados devem apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • Codice Fiscale, equivalente ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) brasileiro;
  • Visto de permanência;
  • Ter o valor total do imóvel ou conseguir um financiamento;
  • Fazer o pagamento do depósito de garantia, entre 10% a 30% do preço do bem;
  • Assinar o termo denominado Compromesso, documento que garante a reserva;
  • Comprovante de residência e de renda;
  • Um procurador no país, caso não consiga se deslocar para assinar os contratos.

Também é recomendado abrir uma conta em um banco italiano, pois alguns proprietários não aceitam transferências internacionais feitas por plataformas como Remessa Online, a TransferWise, e o Paypal. No entanto, para abrir uma conta corrente é fácil, basta apresentar os documentos acima na instituição financeira.

Por fim, para efetivar a compra da propriedade, é preciso fazer a assinatura da escritura, chamada lá de Rogito. Esse documento deve ser assinado diante de um escrivão para que a transação seja legal – seja pelo comprador, seja pelo representante legal.

Financiamento

Como em qualquer outra região, na Itália existem requisitos necessários para um estrangeiro conseguir ter direito a um crédito imobiliário. São eles:

  • Ser residente legal no território há, no mínimo, três anos;
  • Ter no máximo 70 anos;
  • Ter no mínimo 18 anos;
  • Ter um contrato de trabalho a tempo indeterminado (ou seja, ser efetivo);
  • Ter um fiador (não são todos os bancos que exigem);
  • Ter 20% do valor do imóvel para entrada.

Dependendo da idade ou de circunstâncias específicas do comprador, o prazo para pagamento pode ser de até 40 anos e os bancos normalmente financiam no máximo 80% do valor da moradia. Ou seja, é necessário ter os 20% para a entrada. Será preciso considerar ainda o custo do técnico que faz a vistoria na casa financiada, que cobra em torno de 3.000 euros.

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