José Augusto Viana Neto

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Um déficit embaixo do tapete

A falta de políticas públicas eficientes, inflação e Selic em alta e o desemprego pós-pandemia jogam, novamente, os holofotes para o déficit habitacional no País.

Por:José Augusto Viana Neto 16/08/2022 5 minutos de leitura
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É urgente a elaboração de políticas públicas que ampliem as soluções para essa questão habitacional/ Crédito: Getty Images

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Lendo as últimas notícias econômicas relacionadas ao mercado imobiliário, é impossível deixar de traçar um paralelo entre a situação vivida, atualmente, pelos Estados Unidos e pelo Brasil. Nesses dois países, que mais se assemelham a continentes, a moradia sempre foi questão primordial dos governos e um problema que, certamente, atinge de maneira mais dura as classes menos favorecidas.

Nos últimos dias, no entanto, pudemos perceber o peso enorme dos financiamentos habitacionais na conquista da casa própria, tanto para as famílias americanas quanto brasileiras. Nos EUA, a maior inflação que o País já viu desde 1981 fez com que o FED, “Banco Central” americano, buscasse, com a alta dos juros, a solução amarga para o problema. Com isso, aqueles que dependem de crédito imobiliário para a aquisição de suas moradias estão postergando esse sonho, temerosos pela perda do poder aquisitivo de seus salários. As moradias estão mais caras, assim como os juros altos, que se refletem nas parcelas dos financiamentos imobiliários.

E no Brasil, o panorama não se diferencia muito: os crescentes índices inflacionários e as altas da Selic, sem dúvida, causaram impactos e mudança de planos para muitos interessados em comprar um imóvel. E ainda que não se sinta uma grande retração no volume de negócios, é preciso cautela frente às retiradas da poupança registradas nos últimos meses. Esse é o principal funding para o financiamento de imóveis, garantindo segurança e tranquilidade ao mercado imobiliário.

Uma questão que vai além

Não é recente o pleito dos profissionais que atuam no setor imobiliário para que bancos públicos e privados desenvolvam, juntamente com o Governo, políticas que privilegiem, em especial, as famílias de menor renda, proporcionando subsídios que façam a diferença e possibilitem o acesso à moradia, resgatando sua verdadeira função social. Esse é, antes de tudo, um direito de cada cidadão.

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À época do governo Lula, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida parecia trazer uma nova esperança aos brasileiros, com o intuito de zerar – ou pelo menos, minimizar – o déficit habitacional do País, que estava em cerca de 7 milhões de unidades.

Com o passar dos anos, o MCMV cumpriu apenas uma parte desse objetivo, fazendo com que a construção civil continuasse aquecida, gerando emprego e renda para as famílias e sendo um dos mais importantes motores da nossa economia. Mas o déficit habitacional, esse fantasma tão conhecido dos brasileiros, continua a assombrar e mostrar sua face mais injusta.

Segundo os números da Fundação João Pinheiro, com dados referentes a 2019, 38,4% do total de moradias necessárias aos brasileiros estão concentrados no Sudeste, uma região rica em produtividade e importância para o País, mas que traz em seu bojo um contraste social extremamente difícil de ser vencido.

Em segundo lugar, vem o Nordeste, com 30,2% do déficit habitacional, e as demais regiões, a saber: o Norte (12%); o Sul (10,7%) e o Centro Oeste (8,7%). A Fundação João Pinheiro fala em cerca de 5,8 milhões de unidades faltantes em todo o País e a sensação que se tem é a de um constante enxugar gelo. Por mais que se faça, ainda há uma distância enorme até que se chegue a um equilíbrio nessa questão.

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O Minha Casa Minha Vida recebeu inúmeras sugestões para que novas oportunidades de negócios fossem abarcadas pelo programa. Dentre elas, a proposta de estender os subsídios à aquisição de imóveis usados, o que poderia ter proporcionado um grande aquecimento no mercado imobiliário, especialmente em centros urbanos maiores, onde há um excedente significativo de imóveis vagos.

Garantindo uma certa estabilidade à economia do Brasil, o MCMV entregou mais de 5 milhões de moradias, mas mostrou-se ineficiente no quesito déficit habitacional, que permanece elevado. Em sua nova versão, o Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro, o objetivo foi estimular a compra do imóvel por pessoas que não possuíam moradia ou viviam em lares precários. Algumas mudanças foram propostas e, além dos subsídios à compra, o Casa Verde e Amarela incluiu também outras questões, como a regularização fundiária, melhorias habitacionais e locação social, tendo entregado, até outubro do ano passado, cerca de 1,2 milhão de unidades.

Pandemia e desigualdades

Uma simples caminhada pela Avenida Paulista, um dos centros financeiros mais importantes da cidade de São Paulo, já indica os reflexos negativos da pandemia e do desemprego na vida da população. Hoje, o abismo social se acentua a cada esquina das metrópoles brasileiras e a extrema pobreza passou a ser um triste recorte do nosso cotidiano.

Nos canteiros centrais, barracas de camping se acumulam, habitadas por públicos distintos, que incluem desde usuários de drogas vindos da Cracolândia até pais e mães de famílias, castigados pelo desemprego e pela ausência total de opções de moradia.

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Paralelo a isso, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, o crescimento da população e a formação de novas famílias podem acentuar a necessidade por novas unidades habitacionais. A FGV prevê uma demanda de mais de 30,7 milhões de novos domicílios até 2030.

Com isso, torna-se ainda mais urgente a elaboração de políticas públicas que ampliem as soluções para essa questão habitacional. É preciso uma força tarefa, envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade. Por parte das instituições financeiras, a concessão de crédito deve passar por uma visão mais real a respeito das taxas de juros, adequando os percentuais à capacidade de pagamento dos futuros mutuários.

Vale lembrar, também, que moradia digna inclui saneamento básico e acesso à água potável, quesitos ainda distantes de milhões de famílias brasileiras. Se a proposta é por um teto sobre as cabeças de toda a população, a solução deve considerar o trabalho, a geração de emprego e renda para que essa população possa, também, dar conta da parte que lhe couber. Fica a dica aos futuros governantes!

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