Crédito: Getty Images
Uma das principais novidades do Minha Casa Minha Vida (como voltará a ser chamado o Casa Verde e Amarela no novo governo) será o aluguel de moradias para as pessoas de baixa renda. A iniciativa será um complemento à política de venda de casas e apartamentos com subsídios, como já acontece no programa habitacional.
A informação foi confirmada pela ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal nas gestões petistas, Miriam Belchior, escalada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para trabalhar em propostas para os setores de habitação e infraestrutura na nova gestão.
Belchior também falou sobre a intenção de retomar a produção de imóveis em um modelo semelhante ao que acontecia na antiga faixa 1, que acabou extinta em 2016 por falta de verba. A faixa 1 era voltada para famílias que ganhavam até R$ 1,8 mil por mês e com até 90% do imóvel subsidiado por recursos do Orçamento Geral da União.
“Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa Minha Vida, além de voltar a atender as famílias de baixa renda, abandonadas desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do País”, disse Belchior. Como exemplos, ela citou a locação social, os lotes urbanizados, além de ações para transformar em moradias edifícios vazios e subutilizados em áreas centrais das grandes cidades.
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Em um encontro semanas antes do primeiro turno das eleições, o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, pediu a empresários do setor da construção que enviassem propostas para colocar de pé um modelo de negócio voltado à oferta de moradias para locação aos beneficiários do MCMV.
Mercadante deixou os empresários livres para pensarem em diferentes modelos. Por exemplo: a União poderia comprar os imóveis das construtoras, ser a administradora ou permanecer apenas como pagadora do aluguel, deixando os apartamentos nas mãos de investidores. Ou seja, o desenho é livre.
Durante a corrida presidencial, o Sindicato da Habitação (Secovi-SP) encaminhou a todos os candidatos uma carta com propostas para o setor da habitação. Entre eles, foi feita a sugestão de criação de uma política de incentivos para a construção de edifícios residenciais destinados à locação para pessoas de menor renda. Essa é uma bandeira antiga do sindicato patronal e que agora pode ser acolhida.
Utilizar o aluguel residencial como política habitacional não é uma ideia nova dentro do PT, mas achar um modelo sustentável ainda é o maior desafio para tornar o plano uma realidade. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, por exemplo, tentou emplacar um programa no qual as empresas se encarregavam de reformar prédios antigos e fazer a gestão do condomínio por um período de concessão, mas o negócio não avançou pelas burocracias que impediram a liberação dos imóveis e a falta de interesse dos entes privados.
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Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 08/11/2022, às 14h40
https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-do-broad/novo-preve-aluguel-de-moradias-populares/