Aluguel

O aluguel vai ficar mais barato com a queda da inflação?

IPCA e IGP-M são tradicionalmente utilizados em contratos de aluguel

Por: Redação, O Estado de S. Paulo 21/07/2023 1 minuto de leitura
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Período mais comum para solicitar reajustes é no aniversário de assinatura do contrato/ Crédito: Getty Images

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Após anos de alta, a inflação começa a apresentar sinais de esfriamento. A queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) anima moradores de imóveis alugados, que podem reivindicar reajustes nos valores pagos atualmente. 

O IPCA, acumulado em 3,16% nos últimos 12 meses, e o IGP-M, que apresenta deflação de 6,86% no mesmo período, são os dois principais índices utilizados para indexar contratos de aluguel. 

Em entrevista para o E-Investidor, o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Alfredo Freitas, aponta que indicadores devem permanecer estáveis ou em queda. Dessa forma, como explica a reportagem, desde que o contrato não preveja alguma trava, é possível solicitar o reajuste. 

“Isso pode ser requerido pelo locatário, com base na previsão contratual”, afirmou à reportagem Caio Madureira, do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados. 

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No entanto, ainda que o contrato tenha sido firmado em IGP-M, é importante ficar atento à validade do contrato vigente. Em geral, há uma aproximação da variação destes índices quando um período maior é analisado. 

Portanto, o mais comum é que o período considerado para o cálculo de inflação do reajuste seja o aniversário do contrato, ou quando ela completa aniversário de assinatura. Ainda que essa não seja uma obrigação. 

“Existem contratos nos quais o valor de locação sofre reajuste mensal, como também existem aqueles que eventual reajuste ocorrerá de forma anual”, explica Guilherme Zauli, também do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados.

Para ler a matéria completa do E-Investidor explicando como o reajuste do aluguel se relaciona aos índices em queda, confira: https://einvestidor.estadao.com.br/educacao-financeira/inflacao-queda-inquilino-vai-pagar-menos-aluguel/

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