Prédios antigos
Existe uma lenda que os condomínios antigos não conseguem se adequar às novas regras. Raquel explica que hoje em dia a Corporação é muito mais flexível. “Junto com o profissional contratado pelo condomínio e responsável pelo AVCB fazem discussões técnicas e conseguem encontrar soluções mais assertivas e econômicas sempre resguardando a segurança e preservando a infraestrutura original”, conta ela.
Por isso, vale ter no quadro de funcionários profissionais que entendam sobre o assunto. “Constatamos que muitos condomínios acabaram contratando profissionais que não possuíam expertise suficiente e, como consequência, acabaram gerando mais problemas para os síndicos”, afirma Raquel Tomasini, gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios.
Quanto aos prazos, se o condomínio for fiscalizado e receber uma advertência escrita (Comunique-se) terá 180 dias para corrigir as irregularidades. Este prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias mediante defesa fundamentada tecnicamente de acordo com a complexidade das adequações e já apresentando um cronograma físico de execução.
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Raquel ressalta ainda que a edificação pode ser multada nos valores de 10 a 10.000 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) de acordo com a gravidade da infração, bem como quando persistir a infração após findado o prazo de regularização estabelecido. Além disto, após aplicação da multa e persistindo a infração, a multa será aplicada em dobro.
Quanto a infração persistir, o Corpo de Bombeiros encaminhará o caso a área de Fiscalização da Prefeitura para fins de embargo ou interdição da edificação. Outra dúvida que existem por parte do Síndico e que pagando a multa tudo está resolvido. O pagamento da multa não exime o condomínio da obrigação de corrigir as irregularidades apontadas.
Providências necessárias
- Instalação de escadas e patamares com corrimão;
- Portas corta-fogo e coluna de ventilação;
- Iluminação de emergência e sinalização de rota de fuga;
- Instalação de extintores, hidrantes, sprinklers, detectores de fumaça e temperatura, acionadores manuais de alarme e bomba d’água se necessário.
- Treinamento da brigada de incêndio para funcionários da empresa ou edifício;
- Uso de material antichama na fiação elétrica e de revestimento (divisórias, forros, etc) e a segurança das instalações de armazenamento de gases e combustíveis;
- Laudos atualizados de engenheiros especializados que garantam a integridade de certos itens (SPDA para para-raios, laudo de estanqueidade do gás, entre outros).
Perigo iminente
Segundo estimativa da administradora, que detém a maior carteira de condomínios do Estado, cerca de 60% dos imóveis residenciais não estão em dia com a documentação.
A gerente da Lello aponta que vem auxiliando os síndicos na regularização e obtenção do AVCB, considerando as particularidades dos condomínios residenciais que, em muitos casos, não eram renovados a muitos anos, até por falta de fiscalização dos órgãos competentes.
“O AVCB até então sempre foi prioridade nos condomínios comerciais, pois sem ele não se consegue obter a licença de funcionamento dos conjuntos, por exemplo. Nos residenciais, com a ausência de fiscalização, acabávamos com a tarefa de convencer os síndicos da importância do atestado para a resguardar a segurança dos condôminos”, observa Raquel.
Como obter
Inicialmente é necessário o desenvolvimento de um Projeto de Segurança Contra Incêndio por um engenheiro, e nele contarão todas as medidas a serem tomadas, equipamentos a serem instalados. Este projeto é encaminhado ao Corpo de Bombeiros, que aprova ou devolve com as medidas adicionais necessárias.
Após aprovado o projeto, ocorre uma vistoria presencial feita por um oficial de vistoria que constata se tudo está conforme exigido pela norma. Após a vistoria, é emitido o certificado que normalmente tem validade de 5 anos, porém em alguns casos pode ter a necessidade de renovação anualmente. Para mais informações, entre no site oficial do Corpo de Bombeiros.
20/05/2019
Não temos AVCB e o síndico do condomínio vem protelando as medidas exigidas pela corporação dos bombeiros; entre outras irregularidades nos elevadores fora das normas da ABNT.
Como denunciar, para ter uma fiscalização e forçar que o sindico regularize isso??? Grata!
20/05/2019
Na nossa experiência, percebemos que alguns Síndicos/Administradores tratam do assunto com receio (medo) do tipo de que vai dar uma trabalheira e gastos tremendo. Mas, na maioria das vezes não é isso o que ocorre, pelo contrário, trata-se em regra de pequenas manutenções nos equipamentos de combate a incêndio. A contratação de uma assessoria ou engenheiro com experiência no assunto é imprescindível.
20/05/2019
A informação está errada. O projeto de segurança contra incêndio pode ser executado por engenheiro, engenheiro de segurança ou arquiteto.
20/05/2019
Vão fiscalizar onde podem multar, onde existe perigo, realmente, nem chegam perto.
Alguém já ouviu falar de construções clandestinas?
20/05/2019
excelente, haverá certamente muitas dificuldades no atendimento pois demandam custos elevados, cerca de 10% a 15% dos condôminos não conseguem nem pagar os valores atuais.
21/05/2019
O uso de botijões em predios está proibido ?
20/06/2020
Bombeiros cívis tem poder para atestar AVCB?
Qual o telefone para denúncias de irregularidades nos condomínios?
20/09/2020
Meu prédio foi construído anterior ao ano de 1976 é necessário fazer o Projeto de elaboração de gás e Incêndio?