Posso usar o Minha Casa Minha Vida para comprar uma casa na praia?

A vida agitada e em meio ao trânsito engarrafado, deslocamentos difíceis, barulho da vida urbana e a dificuldade de enxergar natureza no horizonte durante a maior parte do tempo faz com que uma casa na praia seja um desejo de muitos paulistanos.

Curtir uns dias de folga em um imóvel no litoral é a preferência da maioria dos brasileiros. Ao menos é o que aponta uma pesquisa do aplicativo Airbnb. Em 2019, o imóvel mais alugado pela plataforma foi de frente para o mar de Santa Catarina, presente na “lista de desejos” de 275.862 usuários.

No entanto, nem só de aluguel de temporada vive quem gosta de tomar um banho de água salgada, afinal, além da concorrência no verão, a liberdade de ir quando quiser para a praia que mais gosta ou até mesmo mudar-se de vez para a costa exige a compra de um imóvel. Mas como fazer isso utilizando o subsídio do Minha Casa Minha Vida (MCMV)?

Felizmente, o programa federal de acesso à habitação oferece boas condições de financiamento para quem deseja adquirir uma unidade, até mesmo em uma cidade litorânea. “Sim, é possível comprar um imóvel de veraneio com o auxílio. Aqui no litoral da baixada santista, por exemplo, temos imóveis novos que estão enquadrados no projeto do governo e, além disso, estão dentro do valor necessário, que é de até R$ 215 mil”, comenta Márcio Torrisi, corretor de imóveis e proprietário da imobiliária Torrisi Imóveis.

Limitações para a compra

Ainda assim, é importante ter em mente que existem algumas limitações e restrições, não somente para quem deseja uma casa na praia, mas para solicitar ingresso no programa: o primeiro limitante é possuir algum outro imóvel.

“Como se trata de um benefício para a compra do primeiro imóvel, não é possível fazer uso dele se o comprador já possuir um imóvel registrado em seu nome”, explica o especialista.

Outra determinação está relacionada a convivência de quem deseja comprar uma unidade no litoral. O Minha Casa não pode ser utilizado por alguém que não reside no município onde quer fazer uso do auxílio à habitação. “É necessário morar na cidade, neste caso, no litoral, para utilizar as facilidades do programa, porque o subsídio foi criado para ajudar o cidadão de baixa renda a comprar seu primeiro bem e somente para moradia”, esclarece o corretor.

Mesmo que o desejo de comprar uma casa na praia, para temporada, utilizando o programa não seja uma realidade, ainda é possível para quem deseja residir no litoral em definitivo.

Se esta for a ideia, uma alternativa é se estabelecer no local desejado, alugar um apartamento por mais de um ano e meio e, caso realmente se adapte bem a rotina da nova cidade, já poderá comprar a sonhada moradia utilizando o MCMV.