Crédito: Makermidia / Juliana Amara
Até o final deste ano, o Norte e o Nordeste do Brasil devem receber quase 100 mil novas unidades habitacionais dentro do Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que a região nordeste receba 50,2 mil unidades habitacionais via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e 7 mil no MCMV-Entidades. Para a região norte, as metas são 18,1 mil e 2,4 mil, respectivamente.
A estimativa é que as áreas rurais dessas duas regiões também sejam as mais beneficiadas pelo programa em 2023. Das 30 mil unidades previstas dentro deste segmento para o País, 12,5 mil são para o nordeste e 8,9 mil para o norte. De acordo com a Portaria MCID nº 743/2023, as metas foram definidas seguindo critérios como o déficit habitacional rural e a população índigena e quilombola vivendo nestes locais.
“A meta de contratações no programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Brasil em 2023 totaliza 161 mil unidades habitacionais (UH). Desse total, a região nordeste representa 43,4% da meta de unidades, enquanto a região norte totaliza 18,3%”, contextualiza Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da Caixa Econômica.
Metas de contração do Minha Casa, Minha Vida:
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Na prática, mais de 60% da meta de contratações estão distribuídas nas duas regiões. Quando se fala para distribuição rural, a proporção salta para mais de 70%. Não à toa, Inês participou do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), para falar sobre a operacionalização do MCMV. “As metas de 2023 marcam uma retomada de contratações de contratações nas modalidades, o que não ocorria desde 2018”, pontua.
O total de recursos previstos para alcançar essas metas é de R$ 9,6 bilhões, com distribuição proporcional às demandas de cada região. “Os recursos para contratações no MCMV estão atrelados ao Programa Moradia Digna e foram estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual”, complementa Inês.