A trilha sonora das regiões mais movimentadas de São Paulo é composta por buzinas, roncos de motor e barulho de construções. Os ruídos são parte do cotidiano de quem mora em grandes cidades, mas há momentos em que isso extrapola os níveis aceitáveis e dificulta a convivência pacífica entre os vizinhos.
Só nos últimos cinco anos, mais de 41.059 denúncias foram realizadas na cidade de São Paulo no portal SP156 (via telefone, internet ou aplicativo) da Prefeitura de São Paulo. E o bairro de Pinheiros, conhecido pela boemia e diversões noturnas, é o líder em reclamações. O distrito é seguido por Santana e Itaim Bibi.
Os 10 Bairros com mais reclamações de 2018 a abril de 2023
Bairros | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | Total |
Pinheiros | 375 | 327 | 85 | 171 | 357 | 91 | 1406 |
Santana | 138 | 388 | 78 | 269 | 340 | 37 | 1250 |
Itaim Bibi | 205 | 208 | 75 | 224 | 354 | 56 | 1122 |
Vila Prudente | 57 | 56 | 80 | 127 | 532 | 236 | 1088 |
Santa Cecília | 184 | 339 | 116 | 120 | 196 | 107 | 1062 |
Tatuapé | 155 | 112 | 84 | 194 | 304 | 93 | 942 |
Mooca | 116 | 208 | 234 | 90 | 94 | 57 | 799 |
Capão Redondo | 105 | 117 | 104 | 94 | 274 | 82 | 776 |
República | 179 | 169 | 88 | 104 | 150 | 54 | 744 |
Vila Mariana | 235 | 130 | 69 | 104 | 114 | 75 | 727 |
Com o objetivo de tentar combater a poluição sonora na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo criou o Programa Silêncio Urbano (PSIU), que fiscaliza estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e templos religiosos para coibir ruídos previstos na legislação municipal. Além disso, também há a aplicação de multas que variam de R$ 12 mil a R$ 36 mil.
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Mas e como saber quando um barulho está de fato extrapolando o limite? A Norma Brasileira (NBR) 10.151: 2000, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), definiu o limite de aceitabilidade do ruído em 65 db para períodos diurnos em zonas residenciais urbanas e 55 dB para o período noturno.
Vale destacar que a metodologia é apenas uma instrução para boas práticas, ficando a cargo dos municípios a criação das leis.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que “a média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h; já das 19h às 22h, a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis; e das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis. Porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.”