Reajustar aluguel pelo IGP-M ou IPCA?

Depois da disparada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) em 2020, administradores de imóveis negociam mudar o índice que reajusta os contratos de aluguéis residenciais e comerciais firmados entre proprietários e inquilinos em 2021. 

O IGP-M, índice inflacionário que usualmente corrige o valor dos contratos de alguel, deve ser substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é reduzir o impacto sobre os reajustes, uma vez que o IGP-M acumula alta muito acima da média: fechou 2020 acima dos 20% enquanto o IPCA registrou apenas 4,5%.

A disparada do indicador é explicada pela forte correlação dele com o câmbio e a desvalorização do real diante do dólar. Agora, ele se tornou um problema para quem busca manter o inquilino no imóvel. Nesse cenário, surgiram até iniciativas de outras imobiliárias e advogados para que o IGP-M seja abandonado de vez como fator de correção dos contratos.

“A emergência imobiliária que se coloca é a manutenção dos contratos de aluguel, atendendo às necessidades de locadores e locatários, já muito afetados pela pandemia de Covid-19 e evitando a desocupação dos imóveis”, afirma a advogada Moira de Toledo Bossolani, Head do Jurídico da Lello Imóveis.

Ela explica que para os contratos anteriores a 2021, a melhor forma é a negociação entre as partes, uma vez que a demanda do mercado de locação está baixa e é possível encontrar novos imóveis com preços inferiores aos vigentes em contratos. E isso favorece o inquilino na negociação com o atual proprietário.

Como negociar

Bossolani conta que assim que a administradora percebeu que o IGP-M muito acima da média poderia impactar negativamente os contratos, antecipou e organizou, desde outubro de 2020, uma força-tarefa intermediando as negociações entre locadores e locatários. Como resultado, conseguiu segurar a alta prevista pelo índice em 60% dos contratos, com manutenção dos valores dos aluguéis ou concessão de abonos.

Aos proprietários, relata a advogada, foram apresentadas as seguintes alternativas para seguir a negociação: não reajustar, aplicar o IPCA em vez do IGP-M ou determinar o percentual de reajuste. No mercado, por enquanto, não houve adesão generalizada, mas o Sindicato da Habitação, Secovi, sugere que agora a melhor alternativa é negociar e recomenda a adoção de uma mescla de indicadores.

“Com diálogo e bom senso, o setor imobiliário vem demonstrando grande sensibilidade, reforçando seu papel de conciliação para atender às necessidades de proprietários e inquilinos em favor da locação”, conclui Bossolani.