Imposto de Renda 2024: Como declarar a venda de um imóvel?

A contagem regressiva para o fim do prazo para Declaração do Imposto de Renda acaba no dia 31 de maio. Até lá, ainda dá tempo de preencher o formulário que será entregue à Receita Federal brasileira. Entre as informações, o contribuinte precisa acrescentar a venda dos imóveis que realizou durante o ano de 2023. E o processo é bem diferente do caminho percorrido para a declarar a compra. 

O primeiro passo para declarar a venda de um imóvel é realizado por meio do aplicativo Ganho de Capital, da Receita Federal. O contribuinte deve informar os dados do bem que foi vendido, além de informações do comprador e do vendedor e detalhes sobre a transação, como valores transacionados, forma de pagamento, custos com reformas e até os gastos com corretagem. 

Se você vendeu um imóvel em 2023 e comprou outro pelo mesmo valor, não houve ganho de capital. No entanto, se o imóvel comprado tem custo menor ou se o contribuinte não gastou aquele dinheiro com um imóvel novo, existe um ganho de capital. 

O aplicativo vai apurar se há ou não ganho de capital e se a venda está ou não isenta de imposto. Após este cálculo, o contribuinte recebe uma guia com o imposto devido que deve ser paga até 30 dias após a venda do imóvel.

É só depois disso que o contribuinte deve realizar a declaração do Imposto de Renda. No programa da Receita Federal, é necessário selecionar a ficha Ganhos de Capital. Ali o contribuinte seleciona a opção Importação GCAP 2023.

Nesta importação, o lucro obtido na venda do imóvel será inserido de forma automática na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva do IR. 

Caso a venda se enquadre como isenta de Imposto de Renda, o valor do lucro será inserido também de forma automática na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. 

O contribuinte também precisa alterar o status do imóvel da ficha Bens e Direitos. Para isso, você seleciona o imóvel que havia sido declarado em anos anteriores e clica em Editar. No campo Discriminação, adicione todos os dados da venda (data, comprador, valor, forma de pagamento etc). Em Situação em 31/12/23, deixe o valor zerado (0,00). 

Leia aqui um guia completo para declarar seu imóvel no Imposto de Renda 2024:
Como declarar imóveis no imposto de renda 2024?