O próprio imóvel adquirido é utilizado no contrato como garantia do financiamento/
Ter o nome na lista dos contemplados do Programa Casa Verde e Amarela – antigo Minha Casa Minha Vida (MCMV) – garante a facilidade e o acesso ao subsídio oferecido pelo programa, com parcelas e taxas baixas.
Para quem sonhou em dizer “minha casa verde amarela”, esta possibilidade é válida somente para as famílias que se encaixam na Faixa 1 (renda mensal de até R$ 1.800). Os demais cadastrados, com renda até R$ 9.000, podem utilizar o benefício por meio das instituições financeiras e escolher o bem que caiba no seu orçamento.
Importante ressaltar que o sorteio ocorre quando não há moradias suficientes para atender a todos que se inscreveram no programa Casa Verde e Amarela e que ele acontece fora de periodicidade previsível, já que é realizado em parceria com o Casa Verde e Amarela e as prefeituras das cidades nas quais foram construídas as residências disponibilizadas. Aliás, são sorteadas casas populares em vilas ou em blocos de prédios.
Geralmente o evento para anunciar os contemplados do Casa Verde e Amarela acontece em algum local público determinado pelo prefeito da cidade e os nomes dos contemplados são divulgados durante a solenidade. Além disso, o resultado é publicado no Diário Oficial da União. Depois disso, a Secretaria da Habitação do município convoca os contemplados a apresentarem documentos atualizados.
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Realização da lista – O sorteio dos beneficiários é realizado em uma assembleia pública pelos colaboradores da prefeitura. E as unidades residenciais são definidas sem que se possa escolher a localização, diferentemente das demais faixas de beneficiários.
Publicação – Depois, os nomes são publicados no Diário Oficial da União, para garantir a procedência dos dados apresentados.
Aviso – A Secretaria da Habitação fica encarregada de entrar em contato com os favorecidos e agendar a entrega da documentação.
Vale salientar, que todas as prefeituras também alertam os beneficiários em seus portais online, seja por meio de uma matéria jornalística ou aviso geral. No entanto, não existe um link fixo para este trâmite e cabe aos requerentes ficarem atentos aos prazos estipulados para a publicação da listagem.
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Premiado – Com o nome na lista do programa, basta o beneficiário aguardar a chamada e comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar a formalização.
As parcelas para a Faixa 1 podem variar entre R$ 80 e R$ 270, sendo que o financiamento pode ser realizado em até 120 meses para que as famílias possam pagar com tranquilidade e assegurar suas moradias. E o próprio imóvel adquirido é utilizado no contrato como garantia do financiamento.
Indispensável apontar que esses beneficiários não podem vender o imóvel antes que o prazo de pagamento termine. Já para o aluguel existe uma exceção, mas é necessário apresentar documentos que comprovem que o bem não será utilizado com fins comerciais nem como investimento para geração de renda com a locação.
Tipo do imóvel – Todas as obras são padronizadas, assim elas possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, além de toda a infraestrutura para uso, como rede de esgoto, água encanada e ligação elétrica.
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Atualizado em: 20.05.2022 ás 14h53