Antes de a incorporadora dar início à construção de um imóvel, é necessário providenciar uma série de documentos.
Um deles, em especial, reúne todos os detalhes importantes de uma obra, desde a fundação ao acabamento.
É o chamado memorial descritivo.
Preparamos esse conteúdo com todas as informações que você precisa saber para entender a importância do memorial descritivo. Confira!
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É um documento público, registrado em cartório, que contém todas as informações da construção, para que os interessados no imóvel possam consultá-lo.
Com ele, é possível contabilizar os materiais necessários, detalhar cada etapa da obra, garantir a eficiência da execução das atividades e identificar irregularidades, após a entrega do imóvel.
O memorial descritivo é uma forma de provar o comprometimento da construtora ou empreiteira e evitar golpes.
No momento da vistoria, os itens descritos no memorial descritivo são verificados. Assim, o comprador poderá, com o empreiteiro ou engenheiro, averiguar o funcionamento dos sistemas hidráulicos e elétricos, e a instalação de janelas, portas e pisos.
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O documento é também útil para acompanhar a construção do imóvel do começo ao fim e registrar mudanças ou possíveis obstáculos para a finalização da obra.
De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), o memorial é especialmente importante para compradores do imóvel na planta verificar, antes de fechar negócio, se os dados ali reunidos conferem com as informações divulgadas. Segundo aLei 4.591/64, é direito do interessado no imóvel solicitá-lo para o acompanhamento da obra.
Dependendo do imóvel, as informações podem variar. Porém, geralmente são abordados os seguintes tópicos:
Logo no início do documento, deve-se incluir o objeto da obra, nome do proprietário, localização do imóvel, total da área a ser construída, escritura do terreno e a aprovação do projeto por órgãos públicos.
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Os dados dos engenheiros e arquitetos com seus respectivos registros profissionais também são imprescindíveis.
Serviços preliminares são todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparo do terreno, movimento de terra, aterros, e construção do canteiro de obras.
Por fim, cada etapa deve ser detalhada com os materiais a serem utilizados. Os tópicos podem ser organizados da seguinte maneira: fundação, paredes, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, pavimentação, louças e metais, limpeza, mobiliário e verificação final.
O memorial descritivo deve seguir as normas da ABNT e as exigências daNBR 15575, que trata do desempenho de edificações habitacionais.
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Esta norma é referente às características essenciais que devem ser cumpridas em uma obra, como conforto e segurança, para ser entregue ao consumidor.