O programa é válido para todos os Estados, mas as regiões norte e nordeste deverão contar com benefícios mais amplos/ Foto: Getty Images
O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado pelo Governo Federal em substituição ao antigo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o Governo, o objetivo do novo programa é oferecer melhores condições de moradia às pessoas de baixa renda, seja por meio de reformas e regularização de moradias ou com financiamento de um imóvel novo.
O programa é válido para todos os Estados, mas as regiões norte e nordeste deverão contar com benefícios mais amplos. Confira a seguir quais são eles.
Famílias poderão firmar contratos de financiamento de imóvel com uma taxa de juros mais baixa em relação às demais regiões – isso varia de acordo com a faixa de renda. Aquelas com renda mensal de até R$ 2 mil terão redução de 0,5%, enquanto famílias com renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil contarão com redução de 0,25% em comparação com o resto do País.
Nos estados do centro-oeste, sudeste e sul, o primeiro grupo atendido pelo programa é restrito às famílias com renda de até R$ 2 mil por mês. No norte e nordeste, esse grupo engloba também as famílias que têm receita mensal de até R$ 2,6 mil, ampliando o número de beneficiários.
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Outras faixas de ganho também serão beneficiadas, podendo alcançar famílias com rendimentos mensais de até R$ 7 mil. As taxas e os juros serão de acordo com cada valor específico.
Com o objetivo de incentivar as empresas de construção civil a investir nas áreas mais desassistidas, o Casa Verde e Amarela ampliou o valor dos patrimônios financiados. Com isso, os interessados poderão adquirir unidades com preços mais elevados, mas terão que se adequar às taxas de juros específicas de cada faixa de valor.
Além do financiamento habitacional, o programa oferece às famílias de todo o País a possibilidade de regularizar a situação da sua moradia. A expectativa do Governo é reduzir os casos de disputa de terra, ampliar o acesso ao crédito e formalizar a posse real do imóvel. O público-alvo desta medida são famílias com renda de até R$ 5 mil e residentes em territórios urbanos, desde que não estejam em área de risco.
Famílias de baixa renda também poderão reformar suas casas por meio do programa Casa Verde e Amarela. Para isso, a família precisa ter renda mensal de até R$ 2 mil e também deve estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais, o Cadúnico.
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Além disso, o proprietário da casa tem que ter mais de 18 anos e não pode ter outra propriedade em seu nome. O objetivo dessa medida é oferecer uma moradia mais digna às famílias com reformas de áreas desgastadas, construção de banheiros, assentamento de pisos e instalações elétricas e hidráulicas.
Lançado em agosto de 2020, o programa tem como objetivo chegar a cerca de 1,6 milhão de famílias a garantir o sonho da casa própria por meio do financiamento habitacional.