Crédito: Ranimiro/AdobeStock
Em maio deste ano, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, vai receber um show da cantora Lady Gaga. Com contornos históricos, o evento deve reunir cerca de um milhão de pessoas, incluindo fãs da artista de vários cantos do País. Na esteira do anúncio, as redes sociais se tornaram palco para reclamações de usuários do Airbnb que se sentiram prejudicados com hospedagens canceladas.
Segundo os relatos, estes hóspedes fizeram a reserva e realizaram o pagamento antes do anúncio. Depois da confirmação do show, esses anfitriões começaram a enviar mensagens pedindo o cancelamento. A justificativa é que, com o aumento da demanda, os apartamentos podem ser locados por valores bem maiores.
De acordo com a advogada especialista em direito civil Danielle Biazi, o cancelamento da reserva sem uma justificativa plausível configura um abuso de direito e tanto o anfitrião quanto o Airbnb podem ser penalizados. “Ambos são co-responsáveis. Independentemente da culpa da plataforma, ela tem responsabilidade objetiva no processo”, pontua.
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“Você já reparou que as pessoas sempre falam ‘aluguei um apartamento no Airbnb’. Elas não falam ‘aluguel um apartamento do João’. Portanto, a plataforma legitima o processo e se torna solidariamente responsável em caso de prejuízo ao locador”, esclarece a advogada.
Biazi afirma que ainda não existem leis no Brasil que tratam especificamente de plataformas de locação. Desta forma, o que rege este tipo de hospedagem é o Código de Defesa do Consumidor.
“Pelas regras do CDC, o consumidor precisa informar que houve o abuso e que já tinha empreendido recursos financeiros para a viagem, como o ticket da passagem aérea ou o preço de diferença para reservar um novo local para se hospedar, por exemplo”, ilustra a advogada. “Além dos danos financeiros, existem danos morais, como abalos psicológicos depois do cancelamento”, adiciona.
Na prática, é possível denunciar o cancelamento ao Procon e ao próprio Airbnb, que conta aplica penalidades ao anfitrião.
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A recomendação da advogada é guardar provas de todos os movimentos realizados pelo consumidor durante a locação do imóvel, como comprovantes de pagamento e telas da confirmação, além do custo da reserva antes e depois do cancelamento.
O caminho natural, segundo Biazi, é que o turista tenha que arcar com os custos adicionais da hospedagem e depois do processo seja reembolsado. “É um ressarcimento. Dificilmente, ele vai conseguir provar que teve um prejuízo antes do show. Depois disso, o juiz pode determinar o pagamento da indenização”.
Os anfitriões que cancelaram as reservas após o anúncio do show da Lady Gaga serão penalizados pelo Airbnb. Em nota, a empresa afirma que este tipo de prática é rara, mas entende que eles podem atrapalhar os planos dos hóspedes e prejudicar a confiança na plataforma.
“Se o anfitrião cancelar uma reserva confirmada ou for considerado responsável por um cancelamento, a Política de Cancelamento por Anfitriões prevê algumas penalidades, como a cobrança de taxas, o bloqueio do calendário do anúncio para os dias da reserva cancelada, ter seu anúncio ou conta suspensos ou removidos, e podem até perder o status de Superhost, quando aplicável”, explica.
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