Uma década depois do último certame, a Prefeitura de São Paulo agendou um novo leilão de títulos construtivos da Operação Urbana Água Espraiada. O evento será em 26 de julho, às 12h30, quando serão ofertados 160 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) por um valor mínimo de R$ 2.261 por unidade de acordo com o edital publicado hoje, 4.
O leilão vai ocorrer na B3, tendo o Banco do Brasil o coordenador da colocação pública e a Genial Investimentos fará a intermediação.
A prefeitura deve arrecadar R$ 361 milhões caso sejam vendidos todos os títulos no valor mínimo, mas a expectativa de investidores do mercado imobiliário é que o leilão movimente até mais do que isso, tendo em vista que há uma demanda reprimida após esse longo hiato sem ofertas.
O último certame da região foi em 2012. Sem os títulos, muitos incorporadores que compraram terrenos na região não conseguiram lançar os empreendimentos planejados.
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Um novo leilão estava previsto para o fim de 2020, mas o Tribunal de Contas do Município contestou o valor originalmente fixado pela Prefeitura, de R$ 1.450, por considerar muito baixo.
A Corte também vetou a oferta de um lote maior, de 320 mil Cepacs, por considerar que isso poderia desvalorizar os títulos e comprometer a arrecadação dos cofres públicos. Resolvido o imbróglio, o caminho está livre para que a operação seja concretizada.
Os Cepacs são títulos que permitem às incorporadoras erguer prédios acima dos limites estabelecidos por lei em cada bairro. Os recursos arrecadados pelos cofres públicos vão para obras de infraestrutura e mobilidade na região.
A Operação Urbana Água Espraiada abrange as regiões de Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Morumbi, Vila Andrade e Santo Amaro. Criada há mais de 20 anos, já arrecadou R$ 3,8 bilhões investidos em obras viárias, canalização de córregos, áreas de lazer e construção de moradias populares. Um exemplo é a construção da Ponte Octávio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada).
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Esta nota foi publicada originalmente no Broadcast em: https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-do-broad/prefeitura-construcao-acima-do-limite-na-zona-sul-de-sao-paulo/