Crédito: Wasan/AdobeStock
O consórcio é uma ferramenta popular na jornada de quem quer comprar uma casa no Brasil. O que muitos não sabem é que os valores gastos neste processo e o imóvel adquirido por meio dele também precisam ser declarados no Imposto de Renda. Para não perder o prazo para Declaração, que vai até o dia 31 de maio, confira um passo a passo para realizar a declaração de imóveis comprados via consórcio:
Dentro do programa de declaração do IR, o contribuinte precisa selecionar a ficha Bens e Direitos e, depois, a opção Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Marque a opção 5 – Consórcio não contemplado.
“No campo Discriminação, devem ser preenchidos todos os dados do consórcio, tais como nome e CNPJ da administradora, tipo de imóvel que planeja adquirir (apartamento ou casa), número total de parcelas do consórcio, valor total da carta de crédito e total das parcelas pagas em 2023”, explica a contadora Rosilda Camargo, contadora e CEO da Emprework Contabilidade..
Ela comenta que no caso de consórcios iniciados antes de 2023, a soma dos valores pagos até 31 de dezembro de 2022 deve ser adicionada no campo Situação em 31/12/2022. No campo Situação em 31/12/2023, o contribuinte informa os valores pagos até o final do ano de 2023, somado ao valor declarado no campo anterior.
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Para quem já teve o consórcio de um imóvel contemplado em 2023, o caminho é diferente.
O primeiro passo é a declaração do consórcio em si. Para isso, é necessário ir até a ficha Bens e Direitos e escolher o Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Selecione o código 05 – Consórcio não contemplado.
Sim, selecione o “Consórcio NÃO contemplado”, mesmo que já tenha sido contemplado.
No campo Discriminação, atualize as informações com o montante de parcelas pagas em 2023 até a data da contemplação. “Escreva se foi lance ou sorteio. E, se foi lance, informe o valor”, destaca Rosilda.
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No campo Situação em 31/12/2022, mantenha o valor informado na declaração do exercício de 2022. No campo Situação em 31/12/2023, o valor deve ficar zerado (0,00).
“Após dar ‘baixa’ neste bem, o contribuinte precisa declarar o imóvel que adquiriu com o consórcio. É só abrir uma nova ficha em Bens e Direitos, escolher o grupo 01- Bens Imóveis e o código referente ao tipo de imóvel”, explica a contadora.
Rosilda alerta que no campo Situação em 31/12/2023, deve-se informar o valor efetivamente pago em 2022, somado às parcelas pagas em 2023 e ao valor do lance, se for o caso. O maior ponto de atenção do processo apontado pela especialista é que não o valor do bem não deve ser colocado neste campo.
Por exemplo, se o contribuinte comprou uma casa de R$ 400 mil, mas os valores pagos no consórcio somado com o lance dado resultam em R$ 150 mil, o valor a ser colocado no campo Situação em 31/12/2023 é R$ 150 mil. “Nos anos seguintes, o contribuinte deve ir adicionando ao valor do imóvel a quantia correspondente às parcelas pagas”, orienta.
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Para declarar um consórcio de imóvel contratado e contemplado no ano de 2023 no Imposto de Renda 2024, o contribuinte deve proceder como faria em um consórcio não contemplado.
Ou seja, ao abrir o programa de declaração do IR, o contribuinte seleciona a ficha Bens e Direitos e seleciona a opção Grupo 99 – Outros Bens e Direitos. Seleciona-se, então, o código 5 – Consórcio não contemplado.
No entanto, nos campos Situação em 31/12/2022 e Situação em 31/12/2023 deixe o valor zerado. “No campo Discriminação, aponte que o consórcio foi adquirido e contemplado no mesmo ano, colocando todas as informações do imóvel, como nome e CNPJ da administradora, tipo de imóvel, número de parcelas, valor total da carta de crédito e total das parcelas pagas no ano”, pontua.
Após realizar este processo, é necessário indicar a aquisição do imóvel no programa. Para isso, abra uma nova ficha de Bens e Direitos, escolha o grupo 01- Bens Imóveis e o código referente ao tipo de imóvel. Nesta nova ficha, declare a posse do imóvel.
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Leia aqui um guia completo para declarar seu imóvel no Imposto de Renda 2024:
Como declarar imóveis no imposto de renda 2024?