SÃO PAULO — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) desistiu de criar uma taxa municipal de lixo, segundo anunciado há cerca de um mês, e também de reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação. Em projeto encaminhado nesta terça-feira, 5, à Câmara Municipal, o emedebista definiu que os proprietários de imóveis da capital pagarão só a correção inflacionária pelos próximos dois anos (o índice previsto para este ano é de 8,5%) mesmo que as propriedades tenham passado por um processo de valorização estipulado pela Planta Genérica de Valores (PGM).
Ambas as decisões foram políticas. A implementação da taxa relativa aos resíduos sólidos foi determinada ano passado, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, e vale para todos os municípios do Brasil. A gestão Nunes afirmou que, depois de estudos e análises, decidiu que não será necessária a criação da “ecotaxa” para a manutenção dos serviços, que continuarão a ser custeados com recursos do Tesouro. “Avaliei e, agora, devido à pandemia, não dá para criarmos essa taxa”, disse o prefeito.
Do mesmo modo, a revisão da PGV pela inflação foi igualmente calculada. A atualização do valor do metro quadrado da cidade é medida obrigatória a cada quatro anos, restando ao prefeito decidir se estipula ou não aumento sobre as alíquotas definidas pelo mapa, que aponta quais áreas sofreram valorização em função de melhorias urbanas, por exemplo.
Segundo o Estadão apurou, a intenção da Prefeitura era aumentar o imposto para cerca de 6% dos imóveis residenciais e um terço dos comércios, mas essa possibilidade foi descartada diante da resistência mostrada pelos vereadores. O texto, no entanto, abre brecha para que um aumento real seja cobrado a partir de 2024 — medida considerada improvável por se tratar de ano eleitoral.
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Na mesma proposta, a Prefeitura também atualiza as faixas de isenção e de desconto do IPTU. Atualmente, para ter direito à isenção total do imposto (entre outros critérios), o imóvel deve ter valor venal de até R$ 160 mil. O novo valor máximo para o benefício, se aprovado pelos vereadores, será de R$ 230 mil. O teto para desconto no IPTU por valor venal também pode aumentar dos atuais R$ 320 mil para R$ 345 mil. A capital tem hoje 1,1 milhão de imóveis isentos de IPTU e outros 668 mil com descontos parciais.
Isenções
Como forma de incentivar a retomada da economia no pós-pandemia, a Prefeitura propôs um conjunto de isenções fiscais a determinados setores, como o de serviços ofertados por plataformas digitais, franquias e indústria cultural. O projeto prevê redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de manter e atrair novas empresas para o Município.
“A pandemia impôs forte retração econômica, desemprego, perda de renda para muitas pessoas. O momento é de incentivar a retomada econômica, a geração de empregos”, disse Nunes. Se aprovadas pelos vereadores, as renúncias fiscais podem somar R$ 1,8 bilhão em quatro anos.
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Conteúdo publicado originalmente em:
https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,nunes-resolve-reajustar-o-iptu-pela-inflacao-alta-deve-ser-de-8-5,70003860861