Crédito: Rafael Moura/Estadão
Um empreendimento bilionário previsto para ser erguido na Avenida Rebouças a menos de 500 metros da Paulista pode enfrentar problemas para sair do papel. O impasse existe por conta de uma disputa entre herdeiros – irmãos e primos – em que a parte reclamante alega a nulidade do processo de usucapião que possibilitou a venda do terreno para a construtora REM, do empresário Renato Mauro.
Fontes ligadas à família afirmam que o principal argumento para a nulidade do usucapião na área para o futuro empreendiemnto é a falta de citação dos herdeiros. “Eles tomaram um susto quando se deram conta por acaso de que o terreno, que está na família há mais de 100 anos e abriga uma casa em que moraram seus bisavós, foi declarado objeto de usucapião por parte dos irmãos e posteriormente vendido”.
Terrenos na Rebouças se tornaram alvo cobiçado de construtoras após a Lei de Zoneamento de 2016 aumentar o potencial construtivo da área.
A REM já comercializou 70% de uma das torres previstas no local para a canadense Brookfield, por valor aproximado de R$ 700 milhões. Em nota, a construtora afirmou que ‘no tocante a litígios envolvendo terceiros, prefere não comentar. Ressalta, entretanto, que concluiu a transação movida pela boa fé’. A briga promete ser longa.
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O caso de exploração imobiliária envolvendo o local onde a construtora planeja a construção do empreendiemnto, já impactou a vida e os negócios de algumas pessoas. Como foi o caso de Ivonildo do Amaral Pires, 49, baiano que vive no Gold Hotel, localizado na esquina da Alameda Jaú com a Avenida Rebouças. “Trabalho aqui desde 1997, na recepção, mas era um faz tudo”, conta.
Amaral assumiu o funcionamento da hospedagem desde 2013, depois que os antigos donos abandonaram o negócio e deixaram ele e outro funcionário, também da Bahia, sem assistência e com dívidas trabalhistas.
“Depois que o dono faleceu, os filhos dele não quiseram continuar com o negócio e deixaram a gente. Ficamos com muito medo de sair, porque não tínhamos nenhum lugar pra ir”, afirma. Desde 2013, ele e o amigo mantêm o local funcionando para sobreviverem.
Seus clientes são pessoas simples e com pouco dinheiro para pagar acomodações mais caras, por isso as diárias não são fixas, depende quem é e a frequência da reserva. Com o dinheiro dos clientes – única fonte de renda dos dois – eles pagam água, luz e sobrevivem.
“Atendemos gente humilde, então para dormir aqui cobramos uma média de R$115, R$100 … R$ 70. Muitas pessoas são de fora daqui [São Paulo], vêm para tratamento no Hospital das Clínicas, precisam ficar muito tempo, então eles ficam aqui. Um ajuda o outro”, desabafa.
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Foi em 2021 que os filhos do antigo dono – duas mulheres e dois homens, sendo um deles advogado com um novo sócio que surgiu – procurou os funcionários a fim de notificá-los de que o negócio havia sido vendido e que os dois teriam que deixar o local, caso contrário entrariam com uma ação judicial para retirá-los do imóvel.
“Eles vieram fazer uma proposta para nós dois sairmos daqui e eles pagariam um valor igual para nós dois, porém, é uma proposta ‘de boca’, já que o papel que eles dizem nos dar assinado não tem valor judical”, desabafa.
O medo dos dois funcionários, que possuem vários direitos trabalhistas em aberto, é de não receber corretamente o valor e não conseguirem sobreviver.
O outro funcionário, que preferiu não se identificar, possui vínculo trabalhista de mais de 30 anos de serviços prestados e está preocupado em ficar desamparado. Ivonildo entrou com uma ação pelos seus direitos em 2014, a audiência ocorreu em fevereiro de 2022.
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A causa foi ganha por Ivonildo, porém, os familiares do antigo dono do hotel recorreram da decisão e a ação segue correndo em juízo.
No último contato feito com Ivonildo, ele já havia deixado o local e hoje vive em um quarto de uma pensão em São Paulo.
Conteúdo original publicado em:
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/projeto-na-reboucas-pode-parar-por-briga-familiar/