Serão construídas 1.258 unidades em Sorocaba/ Foto: iStock
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, abriu o credenciamento de empresas para a produção das primeiras 7.278 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Os imóveis vão atender famílias com renda de 1,5 a 5 salários mínimos. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento dos interessados. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras, com apoio da CDHU.
Os empreendimentos serão viabilizados pela modalidade Nossa Casa-CDHU, que na primeira etapa irá construir 11 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios paulistas. Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos viabilizados pelos municípios. A construção das moradias será realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista.
As 7.278 novas unidades estão distribuídas em 25 lotes de propriedade da CDHU nas regiões de Araçatuba (864 unidades), Araraquara (164), Barretos (528), Bauru (443), Campinas (840), Franca (323), Marília (487), Presidente Prudente (810), Registro (360), Ribeirão Preto (480), São José do Rio Preto (756), São José dos Campos (37) e Sorocaba (1.258).
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As empresas interessadas deverão entregar os envelopes com a documentação solicitada no dia 2 de dezembro. A relação das empresas credenciadas, conforme a ordem de classificação, será encaminhada à Caixa, responsável pelas contratações. O edital completo pode ser acessado no site da CDHU – http://www.cdhu.sp.gov.br.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Além das 11 mil unidades, serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU outras 15.735, que serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos.
O programa conta ainda com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias a preços reduzidos, abaixo do valor de mercado. Desta forma, as prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados por meio de licitação à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
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