O imposto sobre a herança de imóveis deve ficar bem diferente com o novo projeto de Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional.
A proposta prevê mudanças importantes, com a alteração de alíquotas, além de um sistema unificado e progressivo de tributação.
Segundo a nova regra, a alíquota do ITCMD vai aumentar conforme o valor da herança ou doação.
Atualmente, essa taxa é definida pelos estados e varia de 2% a 8%.
Com a reforma, a alíquota passará a ser progressiva, aumentando conforme o valor dos bens herdados ou doados, mas mantendo o teto de 8%.
A expectativa é que os herdeiros de grandes fortunas deixem de pagar a mesma alíquota que aqueles que recebem valores menores.
O novo ambiente fiscal que está se desenhando com a reforma tributária vai demandar atenção para os proprietários de imóveis.
Eles podem pensar em realizar um planejamento sucessório, antecipando a transmissão dos imóveis aos sucessores, uma doação em vida.