Em São Paulo, cortar uma árvore sem autorização é crime. A poda irregular é apontada como um risco para o meio ambiente e para os próprios moradores.
Quem autoriza o corte ou a poda de árvores numa rua é a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria do Meio Ambiente.
E essa regra vale mesmo para uma árvore que está na calçada do proprietário e foi plantada por ele mesmo.
Para cortar qualquer árvore em área pública, como calçada, canteiros ou praças, o morador precisa entrar em contato com a prefeitura e apresentar os argumentos para solicitar a remoção.
Se for confirmada a necessidade de intervenção, o serviço é agendado com um prazo máximo de 120 dias por uma equipe da prefeitura.
Apesar disso, a capital paulista tem uma fila de 13,9 mil pedidos de poda ou remoção de árvores pendentes, segundo dados do 1º semestre deste ano. No total, foram 46,7 mil solicitações.
Caso a árvore esteja em contato com a fiação elétrica, a responsabilidade pela poda é da Enel, empresa que fornece energia na Grande SP.
O acordo entre Enel e a Prefeitura foi assinado em 2022, quando a companhia se comprometeu a realizar o serviço.
Saiba como solicitar a remoção de uma árvore na sua rua: