Em uma cidade de apartamentos, as ruas fechadas e casas de vila são o sonho de muitas famílias.
De acordo com dados da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a capital paulista possui 594 vilas fechadas.
Na teoria, qualquer morador pode solicitar o fechamento da rua em que mora, mas para que a permissão seja concedida, a rua e o solicitante precisam cumprir algumas regras.
As normas que regem o fechamento de uma rua mudam de acordo com a prefeitura. Cada município tem regras específicas para tratar do tema.
Em São Paulo, a Lei nº 16.439/16, regulamentada pelo Decreto nº 56.985/16, explica que é permitido o fechamento de ruas oficiais sem saída, ruas sem impacto no trânsito local e/ou vilas que possuam apenas habitações residenciais e uma única via de circulação de veículos.
O processo de aprovação depende do aval da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que também analisa as condições viárias e possíveis reflexos no trânsito.
Apesar de acessível, o processo para pedir o fechamento de uma rua é burocrático.
A Prefeitura de São Paulo estabelece que pelo menos 70% dos moradores da rua precisam estar de acordo com a decisão.
Entenda como funciona o fechamento de ruas e vila em São Paulo: