O desmembramento de terreno é o processo utilizado por construtoras que dividem os espaços adquiridos para erguer edifícios.
O processo também é comum na divisão de propriedades compradas entre familiares.
A divisão não impõe um número específico de espaços, desde que tenha frente mínima para a rua e áreas mínimas exigidas pelas prefeituras. Estes pontos determinam quantos lotes podem ser construídos.
Cada cidade tem exigências específicas. Nas ZEUs, por exemplo, é requerido uma frente mínima de 20 metros, com área mínima de 1 mil metros quadrados (m²), e frente máxima de 150 metros.
Para iniciar o procedimento, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno e preparar as plantas e o memorial descritivo para protocolar e aprovar na prefeitura.
O memorial reúne todas as informações referentes à divisão do espaço como descrições, medições e divisões.
Feito isso, será preciso reunir o memorial com as plantas e o alvará concedido pela prefeitura para apresentar ao oficial do cartório de Registro de Imóveis.
No requerimento, deverá constar a assinatura de todos os proprietários e cônjuges, com firmas reconhecidas, o número de matrículas e a descrição do imóvel subdividido.
Quer entender como funciona o processo de desmembramento de um terreno na prática? Leia o texto que escrevemos sobre o tema.